Por paradoxal que pareça a proposta de emenda constitucional que os bolsonaristas pretendem ressuscitar para emparedar o Supremo Tribunal Federal não partiu de ninguém de direita. Nem mesmo da deputada brasiliense Bia Kicis, uma das defensoras da ideia.
Pelo contrário, a autora da proposta é a deputada paulista Luiza Erundina, que acaba de ser reeleita pelo PSOL.
A emenda dela, de número 275, ampliaria de imediato o número de ministros do Supremo de 11 para 15, exatamente como fizeram os militares logo após o golpe de 1964.
Diferente só que o aumento deles foi de cinco cadeiras, não de quatro. É esse aumento que os bolsonaristas pretendem fazer, de imediato, com ministros nomeados pelo presidente da República.
O que é diferente na proposta
A emenda foi apresentada em 2013, quando o cerco ao governo Dilma começava a se desenhar. A Lava Jato surgiria em março de 2014. Mas o Supremo da época já se mostrara, com o Mensalão, suscetível às denúncias de corrupção. Além de aumentar o número de ministros, a proposta de Erundina transformava o Supremo em Corte Constitucional.
O julgamento de autoridades iria para o Superior Tribunal de Justiça. Aí é que vinha a jogada do projeto de Erundina: todos os ministros do novo Supremo e do Superior Tribunal de Justiça, também ampliado, seriam escolhidos a partir de listas tríplices de candidatos oriundos da magistratura, do Ministério Público e da advocacia.
Ou seja, a escolha viria das corporações, como a OAB e associações de classe. Essa ideia, claro, não será bancada pelos bolsonaristas.
