Neste fim de semana, quem promove sua própria festa de lançamento de candidatura é outra distrital, Jaqueline Silva, hoje no MDB. Será no centro de Santa Maria.
Entre os temas de campanha, Jaqueline tem um projeto de lei, já aguardando votação na Comissão de Assuntos Sociais, que estabelece um Estatuto de Fortalecimento das Prefeituras Comunitárias do Distrito Federal, com a finalidade de reconhecer, estimular e organizar a participação comunitária territorial, contribuindo para o aprimoramento da gestão urbana.
Na prática, o projeto conduz à criação de Prefeituras Comunitárias, definidas como “forma de organização comunitária, de natureza voluntária, constituída pelos moradores de uma quadra ou território específico, podendo se organizar como associação de moradores ou entidade comunitária, destinada à representação dos interesses coletivos junto ao Poder Público”.
Não, não é um órgão público. Mas, já que o Distrito Federal é constitucionalmente proibido de se dividir em municípios, será um passinho para se criar algum tipo de organização local.
