Por Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) reclamou na Câmara Legislativa do DF (CLDF) da demora para atendimento a pacientes que aguardam cirurgia no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, mais chamado de Instituto do Coração. A entidade atende via SUS e, segundo o parlamentar, tem sido alvo de reclamação diversas.
Burocracia – “Recebi relato de grupos de mães que mostram uma burocracia enorme, que resulta em falta de medicamentos e outros insumos. Isso contribui para a perda de vidas”, contou. Vianna pediu apoio aos colegas distritais para resolver a situação. E solicitou ao governo, que tente acabar com os vários entraves democráticos lá existentes.
No Congresso
Cobrado ontem por colegas, durante sessão da CLDF, por ter dito que não considera o momento ideal para instalação da CPI da Pandemia na Casa, o deputado Delmasso (Republicanos) disse que a comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as ações de combate à pandemia é que deveria pedir a instalação de CPIs.
Estados – Delmasso reiterou suas declarações e afirmou que estados como Pernambuco e Maranhão, citados por observação de desvio de recursos, deveriam ser alvo de CPIs e que este pedido precisava ser destacado no Congresso. “Respeito as posições e não faço críticas para a plateia. Estou falando naquilo que acredito”, justificou-se.
História
A fala de Delmasso foi duramente rebatida pelo distrital Fábio Felix (Psol) que disse que a CLDF tem “uma oportunidade histórica de dar satisfações para a sociedade”. Felix destacou que o secretário de Saúde afastado, Francisco Araújo, que está preso, não foi exonerado pelo governador Ibaneis Rocha.
Precedente – “Não podemos tratar a CPI como uma brincadeira. Qualquer medida protelatória adotada em relação à abertura desta comissão será vista como desmoralização para o Legislativo. Sem falar que abrirá um precedente terrível para as minorias políticas que atuam em todo o país”, afirmou o deputado distrital.
Boa atuação
O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) foi responsável, na última terça-feira (1º), por uma atuação destacada na votação, pela Câmara, do projeto que altera o Código Penal. O texto aumentou as penas aplicadas em crimes ligados ao desvio de recursos por ocasião de calamidade pública decretada pela pandemia.
Votação nominal – Com um grande número de partidos orientando pela retirada de pauta da matéria, coube a Miranda, então presidente da sessão, convocar uma votação nominal, o que expôs o posicionamento de cada parlamentar. O resultado foi a aprovação da proposta por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção. Agora, o texto segue para o Senado.
Má notícia
A senadora Leila Barros (PSB-DF) posicionou-se, ontem, em defesa do ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol. Ela fez questão de declarar que considera a substituição do procurador uma “má notícia”, no momento em que se observam, no país, retrocessos no combate à corrupção.
Continuação – “Espero que o substituto, o procurador Alessandro Oliveira, continue o que vinha sendo feito de forma bem sucedida, corrija eventuais falhas e, principalmente, fruste os que trabalham pela volta da impunidade”, afirmou a senadora, por meio de suas redes sociais.
Aborto legal
Vários parlamentares do DF, como Erika Kokay (PT-DF) e Fábio Felix (Psol), estão atuando pela aprovação rápida do projeto que susta os efeitos da portaria do Ministério da Saúde que dificulta o acesso de meninas e mulheres estupradas ao aborto legal.
Campanha – O projeto – PDL 381 – já está na mesa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e é alvo de uma intensa campanha. “É pela vida das mulheres que exigimos a imediata aprovação desta matéria”, reivindicam eles.
No Guará
Primeiro jornal comunitário do Distrito Federal, o Jornal do Guará completou, nesta semana, mil edições ininterruptas e foi bastante reverenciado por cidadãos e autoridades do Distrito Federal.
Referência – O veículo, comandado pelo jornalista Alcir Alves de Souza, tem periodicidade semanal e é referência naquela Região Administrativa. Foi lançado em 1983. A coluna parabeniza Alcir e sua equipe por estes 17 anos de batalha pela notícia.
Críticas
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), voz corrente na comissão mista do Congresso que acompanha as ações de combate à covid, fez críticas esta semana às ações do GDF em relação à pandemia.
Desencontros – Izalci disse que no DF, “se fechou o comércio antes do tempo sem necessidade e quando o Brasil inteiro decretou o fechamento, resolveram abrir várias atividades sem esclarecer e conscientizar devidamente a população”.
Equívocos – “Foram várias as medidas equivocadas. Infelizmente para o brasiliense, enquanto outros Estados apresentam números estáveis ou decrescentes, o DF ainda está entre as unidades da Federação com aumento de casos e de mortos”, observou o senador.
Desembargador
O advogado Renato Guanabara Leal de Araújo foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF). A vaga cabe à classe de juristas, e o seu nome foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, a partir de lista tríplice definida pelo TJDFT.
Corte eleitoral – Renato é procurador do Distrito Federal há 21 anos e filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Vicente Leal. Ele comporá a corte eleitoral, como membro titular, por um período de dois anos.
Suspensão
Continua repercutindo no mundo do trabalho decisão do desembargador Alexandre Nery de Oliveira, do TRT-10, que em acolhimento a pedido do MPT suspendeu termo aditivo à convenção coletiva firmada entre o SINDHOBAR e o SECHOSC que previa a redução de direitos rescisórios em decorrência da pandemia.
Ilegal – O termo questionado previa a supressão do aviso prévio e redução da multa de 40% do FGTS no caso de demissão. Para o magistrado, o documento não observou as exigências legais para a convocação e deliberação sobre acordos e convenções coletivas, sendo a decisão adotada apenas pelos dirigentes sindicais.
Ao vivo
O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) solicitou ao governo a liberação de apresentações de música ao vivo em locais que já cumprem os protocolos de segurança exigidos pelo GDF e OMS.
Crise – De acordo com o parlamentar, o pedido objetiva atender reivindicação dos músicos, que estão com vários problemas financeiros, em virtude da paralisação das suas atividades desde março passado.
Cuidados – “A flexibilização para a retomada das apresentações em estabelecimentos que já possuam esse controle não traria riscos de aumentar a proliferação do coronavírus, desde que músicos e técnicos mantenham os cuidados necessários e básicos”, disse ele.
Catadores
A deputada distrital Arlete Sampaio (PT) encaminhou um ofício à Secretaria de Desenvolvimento Social do DF pedindo providências quanto à situação dos catadores. Segundo ela foi informada, estas pessoas estão há três meses sem receber o auxílio emergencial a que têm direito.
Sofrimento – “Isso precisa ser resolvido o quanto antes, porque é um absurdo. Num período tão complicado para o país de tantas restrições econômicas não podemos ver a população sofrendo com um benefício que deveria lhes estar sendo assegurado corretamente”, afirmou Arlete.
