Passados quase dois meses após a ex-ministra Damares Alves transferir o título eleitoral para o Distrito Federal e declarar-se candidata ao Senado, pouco se avançou para a definição de coligações que a incluam. Damares tem o endosso original do Republicanos e a promessa de apoio do PP. No entanto, os dois partidos fazem parte da base do governador Ibaneis Rocha, que não perde oportunidade de reafirmar seu compromisso com a também ex-ministra Flávia Arruda, candidata a essa vaga muito antes de Damares desembarcar. Flávia também reafirma sua composição com Ibaneis e rejeita explicitamente a hipótese de concorrer ao governo em uma desajeitada dobradinha com a antiga companheira do ministério Bolsonaro. Claro, todas as pesquisas mostram folgada vantagem de Flávia Arruda. Até agora, nem Damares, nem Flávia sinalizam qualquer interesse na desistência. Diante disso, cresce a suposição de que, mais cedo ou mais tarde, o próprio Jair Bolsonaro terá que interferir nesse jogo.
PT lança programa de renda mínima
O evento de lançamento do plano de governo dos candidatos da federação PT-PV-PCdoB nesta terça-feira, 21, teve como pedra de toque o que se chama de Programa Renda Mínima Cidadã, destinado a juntar em um só todos os programas sociais, que estão fatiados e soltos, ampliando de quebra a base do valor pago. É a mesma fórmula do Bolsa Família original do governo Lula, mas de valor turbinado, fórmula semelhante à adotada pelo governo Bolsonaro com o Auxílio Brasil. “Considerando que o DF foi a unidade da federação em que mais aumentou a pobreza, essa deve ser nossa prioridade: combater a pobreza. Com o estabelecimento do Renda Mínima Cidadã, vamos unificar a assistência social, que foi fatiada e esvaziada” disse Leandro Grass ao anunciar o programa.
Governo colaborativo
Foi lançado ainda um plano de governo colaborativo, nos moldes do que será feito no nível nacional – e anunciado, em São Paulo, pelos candidatos nacionais Lula e Geraldo Alckmin. Um dos diferenciais defendidos pelos pré-candidatos da federação brasiliense é a plataforma digital de construção coletiva do Plano de GDF. As sugestões podem ser enviadas acessando o site. Segundo Grass, a metodologia proporcionará “um choque de democracia participativa na cidade”, pois assim “escutaremos os servidores, quem está na ponta, os especialistas, as pessoas da cidade.
Chapa consolidada
O principal recado político do evento foi a confirmação da chapa. Para isso estavam presentes os presidentes regionais dos três partidos da federação – João Goulart Filho pelo PCdoB, Eduardo Brandão pelo PV e Jacy Afonso pelo PT – destacando que essa chapa está consolidada, que não haverá mudança. Com isso, desidrataram boatos de que o PT estaria pensando em mudar o candidato. Apenas as vagas de vice de Leandro, que é do PV, e dos suplentes de Rosilene, petista, estão em aberto e poderão ser debatidos com possíveis aliados de outros partidos. Rosilene resumiu: “a primeira coisa a fazer é reafirmar a importância da federação, para que possamos traçar políticas com a seriedade que a situação exige”. Segundo a candidata a senadora, “precisa-se garantir a unidade daqueles que de fato querem combater o fascismo, inclusive porque não basta criticar, mas mostrar o que será a transformação”. Rosilene Corrêa destacou que “para isso se precisa conquistar mandatos além do executivo, ampliando a frente acima dos limites da federação já fechada”.
Sem acordo
Presos na mesma federação, o senador Izalci Lucas e a deputada Paula Belmonte, da bancada brasiliense, tiveram nesta segunda-feira, 20, uma reunião fora da agenda. Só participaram, além deles, dois assessores de cada um. O objetivo era buscar um entendimento entre o Cidadania e o PSDB diante do quadro a ser criado com uma – enfim – definição do também senador José Antonio Reguffe sobre sua candidatura a governador. Não houve acordo entre as duas legendas. Assim, Izalci continua pré-candidato ao Buriti pelos tucanos e Paula como pré-candidata a posto majoritário pelo grupo partidário que gravita próximo a Reguffe. O problema é como conviver com as amarras jurídicas decorrentes da federação.
E o estado só faz crescer
A burocracia estatal avançou no Congresso. Essa é a principal conclusão do Observatório da Liberdade Econômica, lançado nesta terça-feira, 21. Mais de 20% dos atos normativos aprovados pelos parlamentares foram determinantes para aumentar ou diminuir a burocracia nas diversas esferas do Executivo. O evento de lançamento foi promovido pela Fundação Liberdade Econômica, ligada ao PSC, e teve a presença do presidente nacional do partido, o ex-senador Marcondes Gadelha, do presidente da seção brasiliense, Felipe Belmonte, e da deputada federal Paula Belmonte, presidente regional do Cidadania. Boa parte dos pré-candidatos a distrital e federal do PSC também estiveram lançamento.
Inflexão na Justiça Eleitoral
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral em caso de potencial inelegibilidade pode constituir indicador de flexibilização das decisões da Justiça Eleitoral sobre o que é e o que não é propaganda irregular nas eleições presidenciais deste ano. Referindo-se ao relator do processo, um dos advogados do caso, Robson Halley, afirma que “o ministro Ricardo Lewandowski corrigiu uma injustiça e indicou parâmetros contrários ao punitivismo que vinha crescendo em alguns setores da Justiça Eleitoral”. No caso, Ricardo Lewandowski derrubou a condenação de ex-prefeito de Caucaia, Naumi Gomes de Amorim, punido por suposto abuso de poder político e propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2020. Para Lewandowski, Naumi apenas divulgou informações de sua gestão dentro dos prazos permitidos por lei. A prática não poderia, portanto, ser classificada como propaganda eleitoral. Caucaia é o segundo município com maior número de eleitores no Ceará.
Ex-deputado é preso
Aos 81 anos, o ex-deputado José Fuscaldi Cesilio, mais conhecido como José Tatico, e um dos filhos dele foram presos na Operação Looping 2, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal nesta terça-feira, 21. A operação cumpriu sete mandados de prisão temporária no Lago Sul, Vicente Pires, Águas Claras, SIG, Guará, Gama, além dos municípios goianos de Padre Bernardo, Mimoso, Águas Lindas e Goiânia. A operação desarticulou um grupo criminoso especializado na falsificação e uso de documentos forjados para simular a propriedade de fazendas milionárias em Goiás. Quase todas essas terras pertenciam a idosos, identificados pela quadrilha, que transacionavam as propriedades com base em documentos fajutos.
