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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

DF é destaque na celeridade de abertura de empresas

A agilidade para a abertura de empresas no DF foi resultado do trabalho do Sebrae-DF, presidido por Valdir Oliveira

Redação Jornal de Brasília

23/06/2020 5h56

Hylda Cavalcanti e Catarina Lima

O Distrito Federal foi a unidade da Federação que apresentou o menor tempo de abertura de empresas neste primeiro quadrimestre de 2020: 1 dia e 1 hora, uma diminuição substancial de 2 dias e 7 horas (68,8%) em relação ao último quadrimestre de 2019.

Entre as capitais, Brasília é também a mais rápida, com 1 dia e 1 hora, seguida por Goiânia (1 dia e 11 horas) e por Macapá (1 dia e 12 horas). A agilidade para a abertura de empresas no DF foi resultado do trabalho do Sebrae-DF, presidido por Valdir Oliveira.

O esforço começou em 2013, quando Guilherme Afif era ministro de Micro e Pequenas Empresas. Em parceria com o Sebrae-DF, foi construída uma solução de automação e digitalização da junta que permitiu o resultado.

Sessão presencial

Está programada para a próxima semana, dia 30, a votação na CLDF, em sessão presencial, do projeto do Executivo que altera a previdência dos servidores públicos do Distrito Federal. Na mesma sessão, os distritais também votarão a LDO de 2021.

Segurança – “Estamos trabalhando para garantir a segurança de todos que quiserem acompanhar de perto a votação”, disse o presidente da CLDF, deputado distrital Rafael Prudente (MDB). Os distritais com mais de 60 nos serão liberados para participar pela internet.

Emendas – A sessão tem tudo para ser tumultuada. A deputada Arlete Sampaio (PT) já disse que apresentará várias emendas ao texto, construídas com sindicatos. O deputado Jorge Vianna (Podemos) quer que a matéria tenha votação adiada para o próximo semestre.

Merenda escolar

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) pediu uma reunião da bancada do DF no Congresso e o governador Ibaneis Rocha para tratar de suspeitas de irregularidades na merenda escolar.

‘Dignidade’ – Paula lembrou que foram destinados R$ 50 milhões do OGU 2020 para construção de unidades escolares no DF. “Precisamos resguardar o direito à dignidade humana dos nossos estudantes, fornecendo-lhes alimentação saudável e digna”, afirmou.

Turismo

Secretária de Turismo, Vanessa Mendonça representa o Distrito Federal na live promovida hoje, às 12h, pela Visit Brazil Travel Association. Debaterá com representantes do setor do Ceará e Santa Catarina tendências do segmento para o futuro.

Soluções – O presidente da VBRATA Europe Glauco Chris Fuzinatto é quem vai mediar o bate-papo, que também abordará o momento do Turismo diante da pandemia e as soluções que cada estado está adotando para lidar com o novo cenário.

Fascal

Depois da polêmica envolvendo a ampliação do atendimento do Fascal, plano de saúde da Câmara Legislativa do DF, para ex-distritais – projeto que foi deixado de lado – a Casa anunciou a realização de um pregão eletrônico no próximo dia 3 de julho.

Gestão  – A CLDF informou, por meio do edital, que quer contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de gestão de plano de saúde, com a responsabilidade de realizar auditoria financeira, administrativa e de procedimentos na área médica e odontológica.

Custo operacional – Segundo o deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos), vice-presidente da CLDF, o objetivo da licitação é reduzir o custo operacional da Fascal, que hoje é de R$ 4,5 milhões.

Contribuição

Informações recentes da PGR no inquérito que investiga o grupo ‘300 do Brasil’ aponta que a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) teria contribuído com R$ 6,4 mil dos quase R$ 70 mil arrecadados para ajudar na manutenção dos atos realizados por eles.

Congresso – O grupo, como se sabe, pede o retorno do AI-5, a volta do regime militar e critica o STF e o Congresso, onde Bia tem assento. Apura-se, agora, se a doação foi feita com verba de gabinete dela. Como de costume, a deputada não quis se manifestar a respeito.

FGTS pela TR

É grande a expectativa no STF da posição a ser dada pelo ministro Luiz Barroso sobre quando ele submeterá a julgamento da ação de constitucionalidade que questiona a correção dos valores do FGTS pela TR na conta dos brasileiros, de 1998 até agora.

Impacto forte– O processo está no gabinete de Barroso mediante um pedido de vistas feito por ele. Caso a constitucionalidade dessa correção pela TR seja admitida, impactará na conta de milhares de trabalhadores e poderá representar grande dor de cabeça para a União.

Testagens

O juiz Antonio Souza Junior, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, negou pedido de empresas que prestam serviços para o Boulevard Shopping e o Parkshopping para obrigar o plano de saúde de seus empregados a realizar testes quinzenais para a covid-19.

Centros comerciais – De acordo com o magistrado, a responsabilidade pela testagem de todos os trabalhadores que atuam ou prestam serviços em seus estabelecimentos é dos centros comerciais e não das empresas contratadas.

Remanejamento

É de R$ 46 milhões o valor do montante em emendas remanejado pelos deputados distritais da CLDF diretamente para ações contra a disseminação da doença e para o tratamento de pacientes, informou a diretoria da Casa.

Alívio – “Essas emendas contribuem, porque trazem mais alívio para o governo do DF, diante das dificuldades para atender às demandas da população”, disse o secretário de assuntos legislativos da Câmara distrital, bispo Renato Andrade.

Autistas

O deputado Robério Negreiros (PSD) comemorou a aprovação, na última semana, do projeto que torna obrigatória a carteira de identificação do autista, de sua autoria. Segundo ele, a iniciativa vai ajudar os que sofrem este tipo de transtorno.

‘Mais adequado’ – “O documento será um meio de comprovar a deficiência destas pessoas e proporcionará um atendimento mais adequado, quando estiverem em público”, ressaltou Negreiros. “Ajudará a reduzir a angústia e o preconceito contra eles e seus familiares”, completou.

Inclusão para cegos

Uma ação inclusiva, financiada com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do DF, vai dar a escritores cegos ou com baixa visão a oportunidade de transformarem parte de suas obras em livro.

Flores do cerrado

O Instituto Brasília Ambiental acaba de lançar quatro peças gráficas com fotos de 120 espécies da nossa flora, protegidas pelas Unidades de Conservação e pelos parques administrados pela entidade.

Série – As fotos fazem parte da série de cartazes Flores do Cerrado. “Era uma ideia que sempre queríamos fazer, considerando o enorme acervo fotográfico acumulado há anos”, explicou a botânica Ana Lira, responsável pela identificação das espécies.

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