A bancada do Distrito Federal acredita que a votação do chamado arcabouço fiscal, que inclui a emenda relativa ao Fundo Constitucional do DF, deve ocorrer na quarta-feira, 5, mas não é impossível que entre na agenda desta terça.
A deputada Érika Kokay, única petista na bancada federal, acredita que será possível barrar a mutilação do fundo na própria Câmara, até porque dois partidos hoje aliados do governo, o PSD e o Republicanos, concordaram em votar a favor do texto do Senado.
Érika sabe que o relator Cláudio Cajado, autor da emenda que mutila o fundo, mantém sua posição, mas acha que a defesa dos interesses do Distrito Federal na Câmara está agora mais articulada.
No último caso, aposta em Lula
O senador brasiliense Izalci Lucas acredita que as negociações sobre o Fundo Constitucional do DF serão favoráveis. Em último caso, ele afirma que poderá capital contará com uma ajuda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Eu estou otimista. Acho que vão manter o texto do Senado. Mas ainda tem uma última oportunidade, que é o que o Lula disse quando teve uma reunião dos líderes e eu acabei indo junto. Ele se comprometeu a vetar o artigo”.
Izalci lembra que a proposta de retirar o FCDF foi criada solitariamente pelo relator do projeto de lei complementar com as novas metas fiscais do país para os próximos anos, Claudio Cajado.
“Na prática isso não estava no arcabouço e foi criado pelo relator. O governo, em princípio, não enviou isso para a Câmara. E por diversas vezes o Haddad, a Simone Tebet e o Padilha, ministros do governo Lula, disseram que isso não faria diferença pra eles, colocar ou não colocar. Então, em princípio, a nossa expectativa é favorável”.
Mutirão da segurança
Presidente da bancada da segurança, o deputado brasiliense Alberto Fraga pretende procurar ainda esta semana o presidente da Câmara, Arthur Lira.
À parte a questão do Fundo Constitucional, pretende convencê-lo a organizar ainda este semestre uma Semana da Segurança Pública, com debates e votação de uma pauta de projetos na área. Fraga está convencido de que, se não ganhar o apoio de Arthur Lira, o Fundo Constitucional correrá risco.
Afinal, o relator Cláudio Cajado, que colocou a mutilação do fundo no texto, foi indicado por Lira e não agiria sozinho.
