Hylda Cavalcante e Catarina Lima
O PT do DF lança, amanhã (23), documento em que o partido analisa os impactos das crises sanitária e econômica decorrentes da covid-19 e apresenta propostas para o enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia em Brasília, nas RAs e no Entorno.
Análises – As propostas do PT para o DF foram formuladas a partir de análises sobre a pandemia no mundo, no Brasil e no DF; sobre o seu impacto na economia mundial, nacional e do DF e, também, sobre a situação da proteção social, entre outros temas.
Políticas emergenciais – De acordo com o partido, é importante o GDF adotar “políticas emergenciais para garantir a proteção social aos necessitados e proteger empresas e os empregos, de forma a criar condições para a retomada da atividade econômica”, conforme destaca o texto.
Dados protegidos
Entrou e vigor ontem (21), a lei que garante sigilo das informações divulgadas no Portal da Transparência e nos sites oficiais dos órgãos públicos do DF referentes a servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pela Justiça.
Proteção – O autor da legislação, deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), destacou a importância da legislação para proteger as mulheres nestas situações. A lei permite a supressão de nome e lotação destas servidores, bem como os cargos que ocupem.
Marco Maciel
Parlamentares, detentores de cargos públicos no Distrito Federal e executivos diversos celebraram ontem (21) o ex-vice-presidente da República Marco Antônio Maciel, que completou 80 anos. Maciel, há anos vítima de Alzheimer, sempre foi extremamente diplomático, discreto e atuante, tendo formado uma geração de políticos no país.
‘Pássaro alemão’ – “Digo que o indesejável pássaro negro alemão posou no seu destino. E que apagou com suas tenebrosas asas de carvão o radiante sol da sua mente. Mas digo também que você nunca estará ausente. Está fazendo falta, muita falta”, escreveu em homenagem a ele, o ex-deputado federal Joel de Hollanda.
Zolgensma
O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) solicitou à Secretaria de Economia do DF a isenção de imposto sobre o medicamento Zolgensma, usado para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME). A medicação é considerada a mais cara do mundo e não é fabricada no Brasil.
Isenção – De acordo com o parlamentar, reduzir os custos desse medicamento com a isenção total de impostos permitirá que mais pacientes tenham acesso ao mesmo, proporcionando um impacto positivo no tratamento das crianças com a doença, o que poderá permitir a elas expectativa de uma vida sem limitações.
Inconstitucionalidade
Partidos de oposição ao governo ingressaram com pedido de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar 970, que aumentou a alíquota de contribuição previdenciária para os servidores públicos do Distrito Federal.
Sem estudos – Os representantes das legendas argumentam que a Lei foi aprovada sem estudos técnicos que apontem o quanto passará a ser efetivamente arrecadado, o que é exigido para esse tipo de proposta.
Maioria absoluta – Além disso, alegam que o quórum de aprovação para esse tipo de matéria é maioria qualificada e foi considerada, na votação, a maioria absoluta. Assinam a ação os dirigentes regionais Fábio Félix (Psol) Jacy Afonso (PT) e Ádila Rocha (Rede).
Subcomissões
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou proposta para criação de subcomissões, como forma de verificar de forma mais detalhada os gastos empregados no combate à covid-19 nos estados e no DF, no âmbito da comissão mista que avalia essas ações.
Apuração por setores – Segundo Izalci a iniciativa é importante, diante das denúncias de desvios que estão sendo investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal na fiscalização das medidas adotadas pelo Executivo, de enfrentamento à pandemia.
Fundeb
Mesmo se recuperando da covid, a senadora Leila Barros (PSB-DF) tem participado do debate sobre a renovação do Fundeb. Segundo ela, o fundo não pode ficar para 2022. “É a principal fonte de investimento da educação básica no Brasil”, disse.
Sem desigualdade – “Investir na educação é combater a desigualdade”, destacou a parlamentar, ao lembrar que em 90% dos municípios o recurso corresponde a mais da metade do investimento no setor. “É imprescindível tornarmos o Fundeb uma política permanente”, pregou.
Predador
A deputada distrital Arlete Sampaio (PT) engrossou o coro dos servidores públicos contra a privatização. Ela criticou, nos últimos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem chamou de “ministro predador”. “Guedes quer passar a boiada das privatizações. Tem obsessão por vender o Brasil”, reclamou.
Fortalecimento – Já a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, que atua contra a venda destas entidades, comemora o fortalecimento do movimento com a adesão de maior número de deputados, senadores e organizações da sociedade civil. A frente se prepara para ampliar sua atuação nos estados, municípios e no DF.
Audiência pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CLDF aprovou, ontem (21), a realização de audiência pública para tratar da educação domiciliar no dia 18 de agosto às 10h. Segundo o presidente da CCJ, deputado Reginaldo Sardinha (Avante), todos os segmentos ligados ao tema serão convidados para o debate.
Adiamento – O requerimento de realização da audiência, de autoria do deputado Reginaldo Veras (PDT), recebeu o voto favorável de Sardinha, mas contrário do deputado Daniel Donizet (PSDB), que queria a votação da matéria pelo colegiado ainda durante a sessão.
PDOT democrático
Para reestruturar a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do DF e ampliar a participação da sociedade civil nas discussões, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) instituiu, pelo prazo de dois anos, a chamada Estrutura de Governança e Gestão Participativa.
Mobilização – A principal novidade da medida é a criação do Comitê de Gestão Participativa (CGP), órgão colegiado com caráter consultivo e propositivo que deverá, entre suas atribuições, mobilizar a população com ações de “sensibilização, divulgação, informação, capacitação e organização da participação social”.
‘Transparência’ – “Queremos, com a criação do CGP, fortalecer a participação de todas as instituições na revisão do PDOT, e ampliar a visibilidade e a transparência do Plano”, explicou a secretária-executiva da Seduh, Giselle Moll.
Nutricionistas
O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) divulgou recentemente que solicitou à secretaria de Saúde do DF a nomeação dos aprovados para o cargo de especialista em saúde- nutricionista.
Necessidade – Ele lembrou que os pacientes com covid-19 com complicações que precisam de suporte ventilatório necessitam de terapia nutricional. O que faz com que a atuação destes profissionais, na rede pública de Saúde, torne-se ainda mais importante do que já é.
Tecnologia 5G
Técnicos e empresas diversas do DF estão contando as horas para a solenidade de lançamento em Brasília, sexta-feira, às 10h, do laboratório 5G, na Biotic S/A, localizada no Parque Tecnológico de Brasília.
Inovação – O laboratório objetiva, além das pesquisas, criar um ambiente de demonstração dos diversos usos da rede 5G, com aparelhos conectados para demonstrar o potencial da tecnologia e divulgar a mudança que o 5G representa em termos de inovação.
Auxílio emergencial
A deputada federal Flávia Arruda (PR-DF), que integra a Frente Parlamentar da Renda Básica, lançada ontem (21) destacou a preocupação com o fim do auxílio emergência, diante da crise com a pandemia observada no país.
Vulnerabilidade – Segundo a parlamentar, é preciso avaliar, daqui por diante, como ficarão as milhões de famílias vulneráveis no país que perderam os emprego. Flávia, conforme já adiantou a coluna, é uma das coordenadoras do grupo.
