O distrital João Hermeto protocolou nesta segunda-feira, 5, um projeto de lei que institui, no âmbito do Distrito Federal, o Estatuto da Pessoa com Obesidade. De acordo com Hermeto o objetivo é promover a inclusão social, garantir o acesso a todos os direitos e oportunidades, proteger a saúde e combater o bullying.
O texto será lido no Plenário da Câmara Legislativa nesta terça, 6. O projeto de lei estabelece que ficam proibidas quaisquer formas de discriminação da pessoa obesa. Em programas de moradia do GDF o obeso terá preferência em andares térreos e todos os centros de atendimentos de saúde devem estar equipados com aparatos próprios para a pessoa obesa bem como camas e cadeiras de rodas.
Os transportes públicos também devem reservar espaços com tamanho maior para que obesos sentem tranquilamente, entre outros.
“Este projeto de lei foi criado pensando em proporcionar condições mais favoráveis de vida às pessoas obesas, pois o tratamento adequado pode ajudar a prevenir o desenvolvimento de doenças crônicas e aumentar a qualidade de vida” disse Hermeto.
Ele argumenta que as pessoas com obesidade enfrentam desafios significativos, como discriminação, dificuldades no acesso à saúde, têm dificuldade em encontrar profissionais de saúde qualificados para tratar a obesidade de forma adequada, estão mais propensas a desenvolver comorbidades além do alto índice de constrangimento social, especialmente para crianças e adolescentes.
