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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

Como dar a volta por cima nas finanças públicas

Com o transcorrer do ano, atividades executadas pela então Secretaria do Planejamento conseguiram garantir a saúde financeira do GDF

Eduardo Brito

22/02/2024 21h45

RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA

Em encontro com os principais empresários do Distrito Federal e com a cúpula do governo local, o secretário da Economia, Ney Ferraz Júnio mostrou como o Buriti conseguiu dar a volta por cima nas finanças públicas no ano que passou.

“Inicialmente, o panorama de 2023 era desolador e pessimista em referência ao Orçamento, especialmente após a mudança da tributação de combustível, comunicação e eletricidade, o que geraria uma perda superior a R$ 1 bilhão. A estimativa não era feliz, pois se projetava um gasto maior que arrecadação em um ano de transição. Havia uma incerteza e uma insegurança no cenário”, relatou.

Com o transcorrer do ano, atividades executadas pela então Secretaria do Planejamento conseguiram garantir a saúde financeira do GDF, com grandes reflexos na iniciativa privada. “Nós conseguiríamos pagar em dia não apenas os salários, o que é uma obrigação, mas também aos empresários que têm contratos e que realizam as grandes obras. A grande maioria das nossas obras foi feita com orçamento próprio”, acrescentou Ney Ferraz.

Aumento na receita

“Na Lei orçamentária de 2023, a previsão de receita era de R$ 20,4 bilhões. Mas, mesmo com a queda de arrecadação do ICMS, melhoramos a performance de outros impostos, a mando do governador”, contabilizou Ferraz. No ISS, a arrecadação cresceu 30% em relação a 2022.

O mesmo ocorreu com IPVA e IR na fonte. Outro dado destacado foi a queda da despesa pessoal com o proporcional da receita corrente líquida, de 44,17% em 2022, para 34,8%, o menor número de despesa corrente líquida com pessoal da história do DF, mesmo com o governador contratando 8 mil novos servidores e dando o aumento de 18% às forças policiais, o único aumento de dois dígitos dado por uma unidade da Federação”, mostrou o secretário – e cada parcela de 6% enseja o aumento de R$ 2 bilhões anuais.

Mais recursos próprios para investimento

Já ao final da exposição do secretário Ney Ferraz, o governador Ibaneis Rocha não resistiu a fazer uma provocação. Perguntou-lhe, depois de tantos números, qual era, afinal a capacidade de investimento do governo brasiliense, em especial os investimentos com recursos públicos.

Claro que Ibaneis sabia a resposta. Ney Ferraz admitiu que a previsão para recursos próprios em investimentos passara há tempo de R$ 3 bilhões, estava em quase R$ 4 bilhões e, no decorrer deste ano, tinha grandes chances de chegar a R$ 6 bilhões. Foi aplaudido.

Conversas diárias

Pouco antes, Ibaneis contara que a pressão da crise da dengue exigia do governador um acompanhamento do caixa no dia-a-dia, para fazer frente a despesas frequentemente inesperadas. “Tenho de falar com o secretário Ney praticamente todo dia”, contou.

Afinal, insistiu, “como venho do empresariado tenho de manter as contas em dia e acompanhar a capacidade de investimento, até para fazer frente à necessidade de obras”. Mesmo assim, declarou-se favorável à redução de tributos sempre que possível, como faz com o ITBI, de transmissão de imóveis.

Passou maus momentos, quando o governo federal reduziu o IPI dos combustíveis, exigindo compensação das unidades da Federação. Admitiu um adiamento no edital de privatização da Rodoviária do Plano Piloto para atender o Ministério Público. Mas reconheceu que o problema mesmo é a dengue, pois a rede pública já entrou em colapso, o que exigiu decreto ampliando inclusive os horários de atendimento.

Superávit recorde em um ano

Presidente do Grupo Lide, que reúne a cúpula empresarial de Brasília e organizava o encontro, o ex-senador Paulo Octávio destacou a presença dos cem maiores empresários da cidade.

“É um evento muito importante, por receber um secretário que tem uma dura missão. Nesta quarta-feira, 21, soubemos que Brasília alcançou um superávit recorde, de R$ 2,5 bilhões, no balanço fiscal de 2023. Sem muito trabalho, não se chega a um resultado destes. Ficam aqui os cumprimentos ao governador, ao secretário Ney Ferraz e toda a equipe”, afirmou Paulo Octávio.

“É assim que vemos crescer a nossa economia e nossa cidade, pois 2024 deve ser um ano de otimismo, com o trabalho do governador Ibaneis aproximando o setor produtivo do GDF. Assim se constrói um estado eficiente”, avaliou. Fernando Cavalcanti, vice-presidente do Nelson Willians Group e anfitrião do evento, disse que “O ano começa agora, com os trabalhos do Lide, pós-Carnaval, e registramos os bons números de 2023, com o desemprego diminuindo”.

Além do governador Ibaneis Rocha, da vice Celina Leão e de mais de uma centena de empresários, estavam lá os secretários Agaciel Maia, Clarissa Roriz, Cláudio Abrantes, Cristiano Araújo, Giselle Ferreira, José Humberto e Thales Mendes Ferreira, o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, o secretário executivo do Consórcio Brasil Central, José Eduardo Pereira, o senador Izalci Lucas os deputados federais Ismael Alexandrino (atualmente como secretário de Saúde de Goiás), Júlio César Ribeiro, Rafael Prudente e Reginaldo Veras, os distritais Joaquim Roriz Neto e Paula Belmonte, o ex-senador Romero Jucá e a ex-distrital Julia Lucy.

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