O deputado brasiliense Fred Linhares apresentou à Comissão de Segurança uma moção de repúdio às declarações do ministro Alexandre de Moraes durante julgamento sobre a descriminalização da maconha.
A Comissão de Segurança da Câmara poderá votar a moção já nesta terça-feira, 8. Segundo Fred Linhares, “o fortalecimento das facções criminosas envolvidas com o tráfico é um problema complexo que necessita de uma ação contínua e organizada de todo o poder público”.
Para o deputado, “cabe ao poder público o encarceramento de qualquer criminoso que tenha infringido a lei, sem distinção de sexto, raça, trabalho, classe social, credo, religião ou convicção política, mas o voto proferido pelo ministro não foi embasado em dados oficiais atualizados ou sequer recentes, vez que, segundo fala do próprio ministro foram utilizados dados do “departamento penitenciário de 2007 a 2003”.
Ele se referia à declaração de Alexandre, feita durante o julgamento do porte de maconha para uso pessoal, de que “as cadeias estão repletas de pessoas pobres por levarem pequenas quantidades de droga” e de que “o crescimento do encarceramento com o fortalecimento das facções criminosas e o aumento do número de mulheres presas por tráfico de drogas”.
