Uma comitiva de senadores, membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado, fará visitas técnicas a estabelecimentos prisionais para apurar denúncias de tortura contra os presos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023.
A diligência foi aprovada por unanimidade após análise de requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE), em sessão deliberativa do colegiado realizada na manhã desta quarta-feira, 12. “Estima-se que aproximadamente 200 pessoas permaneçam privadas de liberdade, muitas delas em condições desumanas e com relatos de abusos e violações dos direitos humanos”, justifica o senador cearense no pedido de diligência.
Presidente do colegiado, a senadora brasiliense Damares Alves, do Republicanos, criticou a ausência dos peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, ligado ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, que segundo ela nunca atenderam aos apelos dos familiares dos presos.
Esse mecanismo é composto por 11 servidores, que recebem salário de mais de R$ 10 mil, mais auxílio moradia, mais diárias e passagens, e eles têm que viajar o Brasil para apurar denúncias nos presídios. E nunca vi qualquer atuação deles nesse caso”, protestou.
