Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
A CLDF ainda não bateu o martelo, mas é forte a intenção de as sessões plenárias serem retomadas presencialmente a partir do dia 9. Um das possibilidades é elas acontecerem de forma mista, com parte dos distritais no plenário e outra parte pela internet.
Cobranças – Informações de bastidores são de que o plenário misto seria uma maneira de a Câmara responder a cobranças sobre a falta de sessões presenciais, como em outros legislativos. O problema é que a CLDF tem deputados no grupo de risco para contágio com a covid.
Mais de 60 – Dentre os distritais, Arlete Sampaio (PT) e Valdelino Barcelos (PP), que aniversariaram sexta-feira (29), têm 70 anos. Além deles, possuem mais de 60 anos Chico Vigilante (PT) e Agaciel Maia (PL). Outros possuem doenças que reduzem a imunidade.
Resíduos de veículos
O DF tem a quarta maior frota de veículos do país: 1,8 milhão de carros – 20% deles com cerca de 20 anos. Por conta disso, aguarda-se com expectativa a tramitação do projeto que cria a Política de Reciclagem de Resíduos Veiculares, de autoria do deputado José Gomes (PSB).
Menos poluição – “Quando incentivamos a aquisição de veículos com tecnologia ambientalmente sustentável, reduzimos o consumo de combustível, a emissão de gases poluentes e ainda geramos empregos”, destacou o distrital. O texto também dispõe sobre retiradas de carcaças de carros antigos.
Contra o fascismo
A deputada Federal Erika Kokay (PT-DF) foi uma das primeiras parlamentares a demonstrar, domingo (31), apoio aos atos antifascistas e a criticar a violência da PM contra os manifestantes. Erika se posicionou por meio de lives e redes sociais.
Só começando – “Que país é esse onde quem se manifesta em defesa da democracia é reprimido pela polícia e quem defende a ditadura e o fascismo o faz livremente?”, questionou a deputada. Ela ainda afirmou que “a luta antifascista e antirracista está só começando”.
Bater o martelo – Grupos criados pelo TSE e pela Câmara dos Deputados para definir sobre o adiamento ou não das eleições devem bater o martelo até o dia 12. A pressa agora é importante porque começou ontem a correr o calendário estabelecido pelo Tribunal.
Propaganda – “Os candidatos estão aguardando, mas sem saber o que vai acontecer. A dúvida é geral depois que o presidente do TSE ventilou o adiamento como possibilidade concreta”, disse o analista político Alexandre Bandeira, da Strattegia Consultoria, do DF.
Ideologia à parte
A articulação para que cerca de 7 milhões de domésticas fossem contempladas na MP 936, aprovada pela Câmara, uniu parlamentares de correntes opostas. Orlando Silva (PC do B), relator do texto, elogiou o esforço da colega Paula Belmonte (Cidadania-DF).
Domésticas – A MP institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, decorrente da pandemia da covid-19. “Era preciso olhar para as trabalhadoras domésticas, para incluí-las nesta medida emergencial”, frisou Paula.
Templos fechados
Integrantes da Comunidade Afro Religiosa e Ameríndia do Distrito Federal divulgaram nota assinada por 34 entidades comunicando à população que, apesar do decreto do governador Ibaneis Rocha, não abrirão as portas de seus templos esta semana.
Orixás – Eles dizem seguir orientação dos Orixás, N’Kisses e Voduns, que os alertam que o momento ainda não é propício para a retomada dos trabalhos. “Estamos obedecendo aos nossos ancestrais e preservando vidas”, disse um dos representantes, Luiz Alves.
Ainda os templos
O projeto do deputado Delmasso (Republicanos), que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do DF em situações de calamidade pública dividiu os integrantes da comissão de Assuntos Sociais da CLDF ontem e levou a matéria a ter votação adiada, por conta de um pedido de vistas.
Normas sanitárias – Para o relator, Martins Machado (Republicanos), o projeto não coloca em risco a segurança dos fiéis, já que “as igrejas vão respeitar as normas definidas pelo GDF”. Para o deputado Fábio Felix (Psol), autor de substitutivo ao texto, as restrições de reunião deverão se fundamentar em normas sanitárias. “É possível proteger a vida, sem proibir a liberdade religiosa”, afirmou Felix.
Novo Refis
Ao falar sobre a proposta do novo Refis para o DF (PLC 40/2020), prevista para ser apreciada em breve pela CLDF, o secretário de Economia do DF, André Clemente, disse que o governo espera arrecadar R$ 326 milhões este ano com o programa.
Mais agressivo– “Precisamos reduzir a dívida ativa”, argumentou Clemente, ao citar que há R$ 33 bilhões de dívida ativa, oriunda de impostos acumulados, como INSS, ISS, IPTU, IPVA, taxas, multas e juros. Segundo ele, “o DF precisa de um Refis mais agressivo”.
Riscos no desconto
Ainda sobre o Refis, Agaciel Maia (PL) alertou para os riscos no desconto principal e as mudanças no cenário, em virtude da pandemia. Já Chico Vigilante (PT) disse que não é entusiasta do programa porque existem no DF “sonegadores contumazes”.
Desigualdade tributária
Jaqueline Silva (PTB), por sua vez, chamou a atenção para o estímulo à cultura do mau pagador e à desigualdade tributária que podem decorrer do Refis. E Robério Negreiros (PSD/foto) afirmou que vê no novo Refis uma forma de arrecadação, num momento de crise.
Procred-DF
O GDF já tem pronto para envio à CLDF, nos próximos dias, o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal (Procred-DF). As linhas serão oferecidas pelo BRB.
Mais baixos – O objetivo é a criação de linha de crédito especial, com juros mais baixos, para socorro a micro e pequenas empresas e microempresários individuais, além das empresas de qualquer porte dos ramos de Cultura, Turismo e Ensino, em razão da pandemia.
