Uma das representantes mais atuantes da bancada evangélica quando o assunto é educação, a deputada Sandra Faraj (SD) pediu esclarecimentos a um professor sobre a conduta adotada em sala de aula. Ela relata, em ofício encaminhado a uma escola de Ceilândia, que o docente pediu que a turma fizesse um trabalho sobre os temas: homofobia, integração entre gêneros, pansexualidade, relações poliamorosas e transexualidade. Ela argumenta que foram suprimidos do Plano Distrital de Educação “todas as alusões aos termos ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’” e que o trabalho proposta causa “estranheza”. Pede informações sobre a atividade “para que sejam tomadas as providências legais cabíveis ao caso”.
A guerra contra o Uber não acabou
Circula em grupos de taxistas no Whatsapp um texto atribuído ao deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN), em que o parlamentar garantiria que “ainda está na batalha” pela limitação do Uber. “Estamos preparando uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Projeto de Lei 777/2016, por entender que a legislação sobre transporte é de competência privada da União”, diz o texto. O autor ainda observa que a Lei Orgânica do DF é omissa quanto a esse tipo de legislação.
Não duvide
No fim do semestre legislativo, na quinta-feira passada, parlamentares descontentes com Rollemberg deram um duro golpe no GDF ao quase aprovar um projeto de lei que impediria as contratações de Organizações Sociais (OSs) para a saúde pública. A ofensiva, coordenada pela presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PPS), foi dura e só parou porque o governo conseguiu esvaziar a pauta e, consequentemente, o plenário antes da votação da matéria no segundo turno. Mas não duvide: Não foi apenas um recado. Se tivessem condições, os opositores teriam votado o texto. Estavam com sangue nos olhos.
Rollemberg contra-ataca
Há quem diga que o torpedo deflagrado contra os planos do Executivo não ficará sem troco. E o governo está analisando as águas após o ataque. Alguns capitães palacianos defendem uma contra-ofensiva. Nesta batalha naval, as administrações regionais são alvos fáceis.
Cem potenciais concorrentes
Do outro lado do debate, pelas contas da Secretaria de Saúde, caso seja aprovado o novo projeto de lei para a contratação de OSs, que também está em tramitação na Câmara, o aumento da potencial concorrência é gritante. Pela legislação, hoje apenas quatro instituições estariam habilitadas. Dentro da pasta, comenta-se que há possibilidade para o credenciamento de mais duas com as regras atuais. Caso a nova legislação seja validade no plenário, o número decolaria para 100 potenciais concorrentes.
Depois de tantas notas baixas e medianas, o GDF conseguiu um dez
O anúncio de concurso público para a Educação foi um movimento acertado da gestão Rollemberg. Com a sombra da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as nomeações estão condicionadas a aposentadorias e vacâncias, mas, mesmo assim as provas representam esperança para concurseiros e também para as categorias do segmento. “É uma notícia positiva. Muitos professores estão se aposentando. Este concurso é necessário e é o caminho mais correto. Eu defendo o concurso como a melhor forma para a formação dos quadros da Educação. Dentro dos limites da LRF, que travam as coisas, o governador está fazendo o que é possível. E, desta vez, acertou”, comentou a deputada distrital Luzia de Paula (PSB).
Alternativas para a tributação
Uma audiência pública, marcada para hoje, vai reunir especialistas para discutir um novo modelo de tributação para o País. De iniciativa do deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), o evento deve contar com a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
