A governadora em exercício Celina Leão avisou nesta quarta-feira, 30, que espera o comparecimento de 20% do eleitorado brasileiro na eleição de conselheiros tutelares marcada para 1º de outubro. Qualquer eleitor possa votar, embora não seja obrigatório.
Caso a previsão de Celina se confirme, 300 mil eleitores aparecerão. Ela recomendou o voto: “tão importante quanto nós escolhermos nossos representantes que ocupam cadeiras do Legislativo e do Executivo, essa eleição, para o GDF e para nossa sociedade, também é, pois nós não podemos ter uma sociedade justa e igualitária sem a proteção integral das crianças e adolescentes”.
Como serão usadas urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral, Celina assegurou que o processo terá “transparência, segurança jurídica e custos controlados”. A governadora citou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani por ter garantido ampliação dos conselhos e obtido reajuste importante para a categoria.
A categoria passou a ser remunerada em 2014 e nunca havia recebido aumento. Em 2022, o governador Ibaneis Rocha concedeu o reajuste, aumentando em 39% o subsídio, que passou de R$ 4.684,66 para R$ 6.510.
Alvo de políticos
Por ter apelo político eleitoral e por garantir um subsídio interessante, o cargo de conselheiro tutelar passou a ser cobiçado também pelos partidos. Na eleição passada, legendas mais à esquerda empenharam-se em lançar nomes para os conselhos tutelares.
Só para lembrar, a candidata do PSOL ao Buriti, que disputou a última eleição contra o governador Ibaneis Rocha, foi a conselheira tutelar Keka Bagno. Nesta rodada, outros partidos – inclusive o MDB – acordaram para a jogada e também mostraram interesse.
O processo é conduzido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e terá à disposição mais de 1,1 mil urnas eletrônicas.
Em 1º de outubro, o cidadão e a cidadã devem apresentar documento original com foto ou o e-título e, tanto para candidatos como para eleitores, é necessário estar regularizado junto à Justiça Eleitoral.
Mais de 5 mil candidatos
O pleito para o Conselho Tutelar contou com mais de 5,2 mil candidatos. A primeira fase do processo seletivo ocorreu em 18 de junho com a aplicação de prova objetiva. Ao todo, 2,7 mil candidatos fizeram a prova e 2.499 foram aprovados. Exatos 2.258 candidatos desistiram.
A segunda etapa habilitou 1.262 candidatos, um aumento de 50% em relação à eleição de 2019. A próxima fase é justamente a eleição. O edital com a relação dos candidatos aptos, com o número e nome de cada um deles será divulgado nesta quinta-feira, 31.
Na sequência entra a fase de campanha eleitoral, marcada para 1º a 30 de setembro, com a eleição marcada para 1º de outubro.
Depois que a população escolher seus representantes será feito o curso de formação dos eleitos, marcado para o período entre 16 e 27 de outubro, em turmas divididas em turnos matutino e vespertino. Por fim, a posse, que está marcada para 10 de janeiro de 2024.
