Após a denúncia, por parte do soldado Danilo Martins, de tortura no Batalhão de Choque da Polícia Militar do DF (PM-DF), a sessão ordinária da última terça-feira deu espaço a um extenso debate acerca do assunto.
O episódio motivou uma série de pronunciamentos no plenário e o presidente da Câmara, deputado Wellington Luiz, propôs ao também deputado Fábio Felix (Psol) que enviassem juntos um ofício para a PMDF a fim de cobrar providências.
Com a questão das condições de trabalho e a insegurança que esse tipo de episódio causa na população, Wellington Luiz endossou que o policial – “mal pago e mal preparado” – também é vítima desse modelo e relembrou episódios traumáticos que viveu como policial, área em que atuou por mais de 30 anos. Por sua vez, Fábio Felix lembrou que muitos casos semelhantes têm chegado à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDDHCLP), que ele preside.
Saúde repercute na tribuna
A precariedade do sistema de saúde distrital também foi pontuada por deputados distritais na sessão ordinária de terça-feira. A deficiência no atendimentos à população, o comprometimento físico das unidades, a necessidade de nomear mais aprovados em cargos públicos da área e o papel do Estado no cuidado à saúde permearam os pronunciamentos.
Wellington Luiz relembrou os casos recentes de agressões a trabalhadores em unidades distritais e lamentou as consequências desse contexto para os profissionais que estão na ponta, em contato direto com a população. Jorge Vianna, por sua vez, que já foi técnico de enfermagem e tem experiência no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), advertiu que o salário da categoria, e de outros colegas de ensino médio no DF, corresponde a 50% ao de ensino superior.
“Estamos pedindo que seja, pelo menos, de 70%, que é o que diz a Lei de Enfermagem, aprovada a nível federal. Temos 4.098 médicos na Secretaria de Saúde, 3.988 enfermeiros e 8.600 técnicos de enfermagem. Nós sabemos que para cada enfermeiro precisamos de, pelo menos, 3 técnicos”, ponderou o parlamentar. Vianna verificou que faltam cerca de 3 mil técnicos de enfermagem no DF, dado que o levou a apontar a nomeação de aprovados em concursos da área como solução possível.
Mês das mães
Outro tema que estará nos debates da CLDF é a situação de grande parte das mães do DF. O deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil) compartilha que o mês das mães irá proporcionar boas discussões relacionadas a esse grupo de mulheres.
“Eu, por exemplo, tenho um trabalho com mães atípicas. A gente quer fazer uma sessão para discutir algumas dificuldades que elas enfrentam. Mães que têm filhos com autismo, com síndrome de down, doenças raras, e que muitas das vezes são abandonados pelo companheiro e acabam tendo que cuidar do filho sozinho”, destaca o parlamentar.
Iges presta contas à CLDF
Na manhã desta quinta-feira, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) apresentará os relatórios de gestão referentes ao segundo e terceiro quadrimestres de 2023. A solicitação foi feita pela presidente da Comissão de Fiscalização e Transparência da Casa, deputada Paula Belmonte (Cidadania/foto).
A reunião, que acontecerá a partir das 10h, contará com a presença do diretor-presidente do Iges-DF, Juracy Lacerda, que dará informações sobre o cumprimento de metas, indicadores de desempenho das UPAs e dos hospitais de Base e Regional de Santa Maria, além de índices de qualidade e segurança do paciente, e outros dados a respeito da gestão financeira e de pessoas.
A expectativa, segundo Belmonte, é de que os resultados apresentados sejam melhores que os do primeiro quadrimestre, e que possam retratar fielmente a qualidade do serviço prestado. “É importante que a população do DF, especialmente, os usuários do sistema de saúde público, saibam como o dinheiro da saúde vem sendo aplicado”, destaca a deputada.
Enfermeiros em frente à CLDF
Com o chamado do Deputado Jorge Vianna (PSD), técnicos de enfermagem da SES e aprovados no último concurso realizaram uma assembleia em frente à Casa Legislativa. Apesar de conquistas recentes, como a incorporação da Gratificação de Apoio Técnico-Administrativo (GATA) e a proporcionalidade das 40h, a classe expressou descontentamento com as disparidades salariais e de condições de trabalho em comparação com outras categorias do funcionalismo público.
No encontro, foi destacada a diferença no tempo de serviço necessário para alcançar certos níveis salariais, com técnicos em enfermagem levando até 25 anos para atingir o que profissionais de nível superior conseguem em 18 anos. Abordaram ainda a disparidade salarial entre níveis de escolaridade, com profissionais de nível superior recebendo muito mais em comparação com aqueles de nível médio.
