Em reunião dos líderes partidários do Senado para discutir o arcabouço fiscal com os ministros Fernando Haddad, Simone Tebet e Alexandre Padilha, o relator Omar Aziz confirmou definitivamente que o texto que apresentará à Comissão de Assuntos Econômicos irá retirar o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal do novo teto.
Agora o debate se resume à solução para o IPCA de referência para reajustar o teto. Os ministros admitiram que a mutilação do Fundeb e do fundo constitucional foram incluídos no arcabouço pela Câmara dos Deputados e a retirada retoma a proposta original do governo.
Aziz disse que há mesmo divergência entre os estudos técnicos feitos pelo Senado e pela Câmara com relação ao impacto que o Fundeb e o Fundo Constitucional teriam se ficarem dentro da nova regra fiscal.
“Sobre a questão do Fundo Constitucional, a análise que a Câmara faz é de perda em dez anos de cerca de R$ 1,7 bilhões e no Senado nós temos um número maior do que isso “, justificou ele sobre a necessidade de se retirar o instrumento do teto.
“Se porventura voltar para Câmara, esperamos que isso seja visto como um gesto de aprimoramento. Assim que estamos construindo, com todo o cuidado para que não se crie questões embaraçosas para nenhuma das duas Casas”, disse. Segundo Simone Tebet, o importante é que o arcabouço “saia o mais rápido possível”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que colocará o arcabouço em pauta no plenário na própria terça, caso ele seja aprovado pela CAE.
Izalci mostra que governo deixou posição clara
Presente à reunião como líder do PSDB, o senador brasiliense Izalci Lucas mostrou que o governo deixou pública sua oposição: nenhuma das restrições foi colocada no texto pelo Planalto. Principal articulador da revisão, Izalci confessou: “agora estou aliviado”. Tudo deve ser votado com rapidez, mesmo seguindo para a Câmara, resumiu.
O senador Omar Aziz revelou aos ministros que já conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre as alterações e que ele se mostrou sensível aos números apresentados pelos estudos do Senado e que pode colocar em pauta novamente o tema para os deputados.
O próprio senador relatou ter ouvido de Arthur: “Olha, Omar, se tiver esses números que você está me dizendo, não tem problema nenhum’”, relatou Aziz, sobre os estudos do Fundo Constitucional. O relator disse ainda que está tentando construir um texto “em comum acordo” com as duas Casas.
“Estamos discutindo politicamente, só não quero que se entenda que a corda está sendo esticada entre Câmara e Senado”, completou. Até o ministro Fernando Haddad liberou o jogo. “Se porventura voltar para Câmara, esperamos que isso seja visto como um gesto de aprimoramento. Assim estaremos construindo o acordo, com todo o cuidado para que não se crie questões embaraçosas para nenhuma das duas Casas”, resumiu.
Ibaneis avisa que está otimista
O governador Ibaneis Rocha afirmou na manhã desta quinta-feira, 15, após agenda em Planaltina, que o relator do novo regime fiscal, senador Omar Aziz, já definiu posicionamento com relação à emenda que altera o Fundo Constitucional do DF.
“Temos trabalhado muito nessa questão. Fizemos um trabalho junto aos senadores e hoje temos o convencimento do relator do projeto pela retirada do artigo que altera o teto”.
Ibaneis mantém o otimismo quanto à alteração, para que a capital continue recebendo repasses de recursos da União para a manutenção e pagamento de despesas da cidade. Sem a mudança, Brasília pode sofrer um rombo de até R$87 milhões em 10 anos nas contas públicas.
