O senador brasiliense Izalci Lucas admitiu nesta terça-feira, 13, retirar o pedido de audiência pública para discutir a mutilação do Fundo Constitucional do DF no novo arcabouço fiscal.
A questão foi discutida pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e o relator do projeto, senador Omar Aziz, disse que pretendia apresentar o quanto antes seu parecer, possivelmente ainda esta semana. Mesmo assim, a comissão aprovou os três requerimentos de audiência, segundo acordo costurado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner.
Os três pedidos foram unificados em audiência marcada para a próxima terça-feira, 20 de junho. A votação do projeto poderia ser em seguida. Se houver pedido de vista, de acordo com o líder do governo, seria possível realizar a votação no dia seguinte.
Omar Aziz, demonstrou ter mais pressa que os colegas de comissão. Ele não queria que nenhuma audiência fosse promovida. Afinal, argumentou ele, “audiência pública é para inglês ver e ninguém muda de ideia por conta disso”. Na verdade, segundo Aziz, “os senadores nem participam, mas apenas o requerente fica lá e às vezes só ele pergunta, ele mesmo responde, de nada adiante”.
É verdade, mas audiências públicas servem também como instrumento para ganhar tempo, para forçar negociações e por aí vai. No requerimento de Izalci, por exemplo, vários ex-governadores do Distrito Federal seriam convidados, até mesmo o distrital Wilson Lima, interino por algumas semanas. Izalci estava na CPMI do 8 de janeiro e não participou dos trabalhos da comissão.
Sem contrariar Aziz
Informado das decisões da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Izalci Lucas disse que prefere apostar na manutenção do texto do relator Omar Aziz.
“Ele sempre se manifestou pela retirada da emenda do fundo constitucional”, reconheceu Izalci, acrescentando que se esforça também pela colaboração do presidente da Câmara, Arthur Lira pela aprovação do novo texto sem a emenda. E Izalci quer contar também com a boa vontade do presidente Lula, que já lhe disse que originariamente desconhecia essa emenda. O senador já falou com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Vanderlan Cardoso para retirar sua proposta de audiência. Mais, acrescentou, “a audiência se tornou desnecessária, pois sabemos da posição da maioria dos senadores favorável ao fundo e não há mais razão para ouvir ex-governadores”.
Rodrigo reconhece necessidade de tratamento especial
Impedido de comparecer a reunião anterior da bancada, o deputado brasiliense Fred Linhares reuniu-se também nesta terça-feira 13 com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir os pontos do arcabouço fiscal que prejudicam o Distrito Federal. Significativamente, à reunião entre Pacheco e Linhares compareceu o líder do governo, Jaques Wagner, interlocutor necessário para eventual veto presidencial. “Reforcei ao presidente Rodrigo Pacheco que Brasília chega a ser obrigada a receber e a dividir a segurança pública, semanalmente, com deputados, senadores e seus familiares, que muitas vezes mudam pra cá com suas famílias durante mandatos, e enfatizei que aqui na capital do país, está localizada uma das maiores áreas de vulnerabilidade, o Sol Nascente”.
De acordo com Fred, o presidente Rodrigo Pacheco mostrou-se bastante sensível à necessidade do Fundo Constitucional e disse que Brasília merece um tratamento especial devido a suas particularidades”.
