Por trás da notícia do cancelamento do Festival de Cinema de Brasília este ano e o posterior recuo do governador, com anúncio de realização do evento, está o trabalho de articulação do secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues (foto).
Pontos dentro e fora – Nos bastidores do Buriti, o que se diz é que Bartô se posicionou ao lado dos artistas e contou, durante todo o tempo, com o apoio deles. Com isso, convenceu Ibaneis Rocha de que o cancelamento não seria boa ideia. Ganhou pontos dentro e fora do governo.
Cartão de identificação
A Comissão de Assuntos Sociais da CLDF aprovou, recentemente, projeto que institui um cartão de identificação para pessoas com deficiência. O objetivo é facilitar a vida de todos nesta condição, já que o cartão possibilitará comprovar a situação de cada um sem necessidade de se apresentar fisicamente.
Menos burocracia – Para o autor da matéria, deputado Iolando (PSC), a ferramenta reduzirá a burocracia e garantirá o acesso a benefícios econômicos e sociais às pessoas que apresentam algum tipo de deficiência – física, auditiva, visual, mental ou múltipla. O texto prossegue com tramitação por mais duas comissões até chegar ao plenário.
Combate à tortura
O GDF instituiu, na noite de segunda-feira (8), o seu Comitê de Prevenção e Combate à Tortura (CDPCT) que irá planejar, realizar e monitorar visitas periódicas e regulares a pessoas privadas de liberdade em todo o DF, daqui por diante.
Marco – Com a medida, o GDF cumpre compromissos assumidos durante a adesão ao “Pacto Federativo para Prevenção e Combate à Tortura”, em 2019. O comitê está sendo visto por especialistas como um marco histórico para a área dos direitos humanos no DF
Política unificada – Os integrantes do comitê vão verificar as condições de fato e de direito a que se encontram submetidos os apenados. E, ainda, articular-se com os comitês nacionais semelhantes, para unificar as estratégias.
Catadores
A distrital Arlete Sampaio (PT) reclamou ontem de contradições do governo do DF de, a seu ver, fechar o comércio da Ceilândia e da Estrutural e, ao mesmo tempo, autorizar a retomada do trabalho das cooperativas de catadores de lixo.
Ajuda – Ela explicou que, como a maioria dos catadores mora na Estrutural, fica impossível para eles realizarem suas atividades. A parlamentar aproveitou e pediu, na sessão da CLDF, o apoio do GDF em iniciativas para ajudá-los a conseguir equipamentos de proteção.
Bolsa família
Uma das pressões que o governo federal sofreu para voltar atrás na decisão de transferir recursos do Bolsa Família para a Secretaria de Comunicação da Presidência teve por trás, indiretamente, a ação da deputada federal Flávia Arruda (PR-DF).
Reunião – Flávia preside a comissão especial do Bolsa Família na Câmara e já tinha anunciado reunião para discutir o tema. Os parlamentares estavam programando várias providências contra a medida. Prevendo desgaste maior, o Executivo anunciou o recuo.
Estratégia positiva
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da CLDF, que colocou um serviço de plantão para receber denúncias sobre violência contra manifestantes do DF durante os atos realizados no último domingo (7), avaliou bom êxito na sua iniciativa de prevenção.
Sem repressão – O plantão foi um dos trabalhos desse colegiado, que também enviou ofícios a órgãos diversos pedindo atenção para com os manifestantes. A conclusão a que os distritais chegaram foi de que, desta vez, os atos aconteceram de forma pacífica e sem repressão.
Chá e água
A sessão remota da CLDF de ontem teve um momento de descontração por parte do deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante). Ele foi flagrado com uma xícara de chá, que tratou de mostrar aos colegas. “Olhem aqui ó, isso aqui é chá, não é uísque não”.
Flagras – Aproveitando a deixa, Chico Vigilante (PT), com uma garrava de água, tratou de completar: “E quero dizer também que isso aqui é água”, provocando risos. É que alguns distritais têm sido flagrados em situações pouco ortodoxas nas reuniões via internet.
Inclusão em rede
Brasília foi incluída na campanha nacional “Meu Destino é Brasil”, que tem como foco a promoção e o apoio à comercialização do país, por meio de uma rede solidária para a retomada do setor diante da crise causada pela pandemia.
Destinos turísticos – Para o presidente do grupo BBG Brasil, Vitor Bauab, que coordena a campanha, a ideia é integrar destinos turísticos do país para firmar posicionamento unificado que fortaleça a retomada das atividades assim que houver flexibilização das medidas.
Combate a pichações
Foi publicada ontem no DODF a sanção da lei que institui o chamado “Programa de Combate a Pichações”. A legislação transforma a pichação numa infração, sujeita a multa e indenização por dano moral. O autor é o deputado Eduardo Pedrosa (PTC).
Danos no bolso – Os valores das multas a serem aplicadas vão de R$ 25 mil a R$ 100 mil, além do ressarcimento de despesas de restauração do bem pichado. Sem falar que, em caso de reincidências, o montante a ser cobrado por multa pode ser duplicado.
Situação de rua
Outra legislação que entrou em vigor estabelece a adoção de medidas para garantir direitos à população em situação de rua durante períodos de emergência e calamidade pública no DF. O autor é o deputado distrital Fábio Félix (Psol).
Atendimento amplo – Segundo Félix, a nova legislação permite a essas pessoas, daqui por diante, atendimento médico, remédios, abrigo, atendimento pelo Samu e renda emergencial. Além disso, prevê produção de campanhas e informações educativas destinadas a elas.
Alerta do ex-juiz – Idealizador e redator da Lei da Ficha Limpa, que completou 10 anos de existência recentemente, o ex-juiz Marlon Reis disse que o Brasil precisa começar a pensar em uma “lei da ficha limpa digital”, diante dos casos de abuso observados na internet.
Enfrentamento – Para Reis, “as coisas têm saído do controle”. “Temos de destruição de reputações com notícias falsas a divulgação massiva de mensagens, o que é ilegal”, acusou. De acordo com o jurista, “é preciso haver um enfrentamento legal da matéria”.
SLU nos condomínios
A coleta de lixo feita pelo SLU aos moradores de condomínios horizontais do DF também entrou em vigor a partir desta semana. Terão direito ao serviço todos os moradores que pagam IPTU e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) regularmente.
Mais de 100 mil – Para o distrital João Cardoso (Avante), autor do projeto, o objetivo é assegurar tratamento isonômico a esses moradores. Em tempo: existem, hoje, mais de 100 mil condomínios horizontais no DF.
