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Do Alto da Torre
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Até governistas defendem o Fundo Constitucional

O PSB expressou sua preocupação com a proposta de alteração do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)

Eduardo Brito

04/12/2024 22h28

Photo by MAURO PIMENTEL / AFP

O PSB brasiliense apoiou o presidente Lula e o ministro Fernando Haddad pelo que chamou de “corajosa iniciativa de promover cortes de gastos aliados a uma política tributária justa”. Quer, por exemplo, ampliar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.

No entanto, o PSB expressou sua preocupação com a proposta de alteração do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). “Este fundo é essencial para Brasília, cidade que carrega a responsabilidade de ser a sede dos três poderes da República e de representações de outros países.

O financiamento adequado de áreas estratégicas, como a segurança pública, é um compromisso que deve ser mantido por todo o país em respeito ao papel singular de nossa capital”. O PSB não concorda com o governador quando ele diz que o governo federal tem “raiva de Brasília”. No entanto, o partido afirma que “essa é hora de unir todos e não de desagregar com lutas políticas”.

Nem mesmo o PT

Mesmo o Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal se posicionou contra a proposta de alteração no critério de reajuste do Fundo Constitucional. O FCDF funciona desde 2002, primeiro ano dos governos do presidente Lula.

Nestes 21 anos de sua existência o fundo recebeu recursos regularmente transferidos por 16 anos de governos petistas. O PT faz, como seria previsível, críticas ao sistema de gastos dos governadores Ibaneis e Celina Leão, mas defende a continuidade da correção do FCDF pela receita corrente líquida, até para não gerar um agravamento na crise na saúde, educação e segurança provocada pelos adversários.

”Reafirmamos a necessidade de manutenção da atual forma de correção do Fundo Constitucional e buscaremos dialogar com o Governo Federal para demonstrar que há outras possibilidades de ajustes que não causem prejuízos aos repasses feitos por esse fundo”, prometem.

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