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Do Alto da Torre
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Assento especial para obesos e grávidas

Inicialmente, a votação da proposta estava prevista para esta quarta-feira (9), mas a presidente da CDH, a senadora brasiliense Damares Alves (Republicanos), sugeriu o seu adiamento

Eduardo Brito

09/04/2025 18h34

damares

Damares. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos com dimensões especiais para pessoas obesas ou, caso não for possível, o uso do assento vizinho ao adquirido.

Inicialmente, a votação da proposta estava prevista para esta quarta-feira (9), mas a presidente da CDH, a senadora brasiliense Damares Alves (Republicanos), sugeriu o seu adiamento após o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentar uma emenda ao texto — com o objetivo de incluir as gestantes entre os beneficiados. O autor do projeto original é o senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Sua iniciativa recebeu o voto favorável da relatora da matéria, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que promoveu algumas alterações no texto. Na reunião da CDH nesta quarta, Mara informou que, além das mudanças que já havia feito, vai acatar a emenda de Plínio Valério.

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