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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

As raízes da racionamento

Arquivo Geral

09/11/2016 7h00

Atualizada 08/11/2016 23h18

Do ponto de vista do senador José Antônio Reguffe (sem partido), o Distrito Federal tinha plenas condições de evitar a ameaça de racionamento de água. A população está na iminência de pagar um amargo preço pelos sucessivos erros dos últimos governos, especialmente pela falta de campanhas educativas para a economia de água.

Lei Distrital 4.341, de 2009

“Eu produzi uma lei sobre o tema. A Lei Distrital 4.341, de 2009. Ela foi sancionada pelo então governador e está valendo até hoje. Ela garante para o contribuinte o bônus-desconto de 20% sobre a economia de água do mesmo mês no ano anterior. Ou seja, se a pessoa economizou 10%, terá o direito a um desconto total de 12% na conta de água. Isso alívio o bolso do consumidor e incentiva a preservação. Essa lei está no verso de toda conta de água, mas ninguém sabe que ela existe. Por que? Porque os governos nunca fizeram campanhas de prevenção”, conta Reguffe.

Referência perdida

A lei do bônus-desconto foi esquecida pelo DF. Mas ganhou espaço pelo Brasil, sendo copiada por outras Assembleias Legislativas. “O governo do Distrito Federal agora precisa fazer campanhas educativas! Precisa divulgar esta lei para incentivar a economia!”, cobra o senador.

Fim da taxa de assinatura básica

No Senado, Reguffe apresentou outro projeto sobre tema água, desta vez em escala nacional. O texto propõem a extinção da taxa de assinatura básica da conta de água. “É uma medida para preservar o bolso e economizar água. Hoje muito gente consome a mais só por causa desta taxa. Minha proposta é que o contribuinte pague efetivamente apenas o que consumir”, argumenta o parlamentar. O projeto tramita pela Casa desde o ano passado.

Sinal dos tempos

Quando presidente, Lula frequentemente mandava os seguranças buscarem seu almoço no restaurante Tia Zélia, na Vila Planalto. A turma foi atrás. Durante muito tempo, ministros e altos funcionários corriam ao Tia Zélia. Durante a batalha do impeachment, os senadores Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias batiam ponto no restaurante. No almoço de ontem, Tia Zélia estava às moscas.

Entrou mudo, saiu calado

Chamou a atenção de todos a postura de Rodrigo Rollemberg nas reuniões de governadores com ministros do STF. Tanto no encontro com a ministra Cármen Lúcia, presidente da Côrte, quanto na conversa com Luiz Roberto Barreto, relator de vários pedidos dos estados, ele não abriu a boca, em um silêncio surpreendente, especialmente diante da eloquência de Wellington Dias (PT-PI), Pedro Taques (PSDB-MT) e Marconi Perillo (PMDB-GO).

Protagonista regional

Marconi Perillo, aliás, fez críticas contundentes ao Governo Federal. Na audiência com Cármen Lúcia, ele chamou o Tesouro Nacional de “agiota”, afirmando que os estados já pagaram várias vezes a sua dívida, classificou a União como “ótimos para cobrar e para tomar de nós de todas as formas” e disse que a decisão do Ministério da Fazenda de não partilhar a multa dos recursos provenientes da repatriação de dividas era um “confisco que pune quem cuida da atenção básica das pessoas”. Perillo afirmou que vai colocar tudo o que receber desta partilha na saúde do estado.

Comemoração antecipada

Muitos governadores saíram da reunião com os ministros comemorando a receptividade que seus pleitos tiveram, especialmente após a conversa com Luiz Roberto Barroso, que foi simpático às teses e chegou a dizer, parafraseando Fernando Pessoa, que “para interpretar bem, é preciso simpatia”, para acrescentar que tinha simpatia à causa dos estados. Uma cabeça coroada do STf, porém, alertou que quanto mais simpático parece um ministro em uma audiência, maior é a chance de sua tese ser fragorosamente derrotada.

Sangue, suor e lágrimas

Procuradores dos estados vão varar a noite escrevendo um memorial conjunto a ser entregue para Barroso até segunda-feira. Mas pediram que ele obrigue a União a depositar em juízo a parte da multa que pertenceria aos estados e ao DF. Se conseguirem que isso seja decretado hoje, será a grande vitória dos estados, já que impedirão que o governo acabe por pagar o débito – se assim for entendido pelo STF – com os odiados precatórios.

Maus tratos

Depois de propor a CPI da Pedofilia, o deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN) quer criar uma comissão para investigar maus tratos contra animais. A motivação, ele conta, foi depois de uma pit bull ser vítima de agressão e até de abuso sexual pelo próprio dono.

Na bronca

O deputado distrital Ricardo Vale (PT) está na bronca com o presidente em exercício da Câmara Legislativa, Juarezão (PSB), que não colocou em votação o requerimento para convocar o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, para prestar informações sobre a transferência de 90 pacientes do DF para realizarem cirurgias ortopédicas em Goiânia. “Vou insistir na convocação nas próximas sessões. O Governo do Distrito Federal tem estrutura e profissionais habilitados para realizar esse tipo de procedimento aqui, mas prefere transferir os pacientes para outras unidades da federação, mesmo com risco de morte para essas pessoas e com os custos de deslocamento e pagamento das cirurgias feitos pelo GDF. Só faltava essa!”, desabafou.

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