O deputado brasiliense Rafael Prudente foi um dos principais articuladores para o veto presidencial ser derrubado para prevalecer a desoneração. Com o voto de Rafael Prudente, o veto foi derrubado na Câmara por 378 votos contra 78 votos.
“No momento em que o governo tentou mudar a regra do jogo no meio do caminho, poderia prejudicar milhares de empresas que deixariam de investir na economia, e muitos trabalhadores poderiam perder o emprego. O que fizemos foi manter a segurança para o setor produtivo continuar investindo”, disse Rafael Prudente.
A desoneração salarial é uma espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia. Constava do projeto de lei 334/2023, que prorroga, por mais quatro anos, a desoneração da folha salarial, foi integralmente vetado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Maioria dos parlamentares contra o marco temporal
Dos 11 votos do Distrito Federal no Congresso, oito foram pela derrubada do marco temporal na demarcação das terras indígenas. A principal tese em favor da derrubada se apoia na insegurança jurídica, com a possibilidade de tomada de terras a qualquer momento e o uso de laudos manipulados para esse efeito.
Só três seguiram a orientação do governo e votaram a favor do veto do Planalto: a senadora Leila Barros, do PDT, e os deputados Érika Kokay, do PT, e Reginaldo Veras, do PV. Para derrubar o veto estavam os senadores Izalci Lucas, PSDB, Damares Alves, Republicanos, além dos deputados Alberto Fraga e Bia Kicis, PL, Rafael Prudente, MDB, e Fred Linhares, Gilvan Máximo e Paulo Fernando, todos dos Republicanos.
O placar geral foi amplo. No Senado, a derrubada do veto ao veto temporal foi apoiada por 53 senadores e negada só por 19. Ou seja, o governo contou só com 26% dos votos e a oposição com 74%.
A proporção não foi tão diferente na Câmara. Ficaram a favor do veto ao marco temporal 137 deputados, ou seja, 30% dos votantes, e 321 contra, o correspondente a 70%. Deixaram de votar nove senadores e 55 deputados. Restou ao líder do governo, Randolfe Rodrigues, ameaçar com recurso ao Supremo Tribunal Federal.
Érika defende marco, mas propõe derrubar veto a salário
A deputada brasiliense Érika Kokay fez uma longa defesa de manutenção dos vetos, em especial do marco temporal.
No entanto, disse que esta quinta-feira, 14, seria um grande dia para os servidores do Judiciário, para os servidores do Ministério Público, para os servidores do Congresso, por conta da derrubada “dos vetos que asseguram o direito aos quintos, ou seja, que consolidam uma grande injustiça”.
Aproveitou para cumprimentar as federações e sindicatos que representam todos esses servidores, “que estiveram todo o tempo lutando para que se faça justiça aos servidores que não tiveram acesso ao reajuste que foi para todos os servidores públicos”.
