Por Hylda Cavalcanti
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A saída do ministro Onix Lorenzoni do Ministério do Trabalho e Previdência, embora anunciada como temporária, deixou apreensivos alguns técnicos e sub-secretários de pastas no GDF que já trabalharam com ele, com quem têm bom trânsito. A preocupação se dá por conta do temperamento do ministro, que apesar de já ter sido líder por várias vezes e articulador político do Governo Bolsonaro, é tido como estourado.
Arestas
Principalmente, depois da versão que correu no final da tarde que ele tinha voltado para a Câmara para tentar amenizar arestas na Comissão Mista de Orçamento (CMO) – que discute adaptações na peça orçamentária para 2022 depois da decisão do STF que considerou as emendas de relator inconstitucionais.
“Calígula”
“Pôr Onix como bombeiro é a mesma coisa de enviar Calígula para a Câmara”, chegou a dizer um ex-parlamentar do DF, que completou: “No primeiro tempo ele é ótimo. No final do jogo a coisa costuma pegar”.
Briga interna
Integrantes da executiva do PTB no Distrito Federal demonstraram preocupação, hoje, com a briga interna do partido em nível nacional que se reflete diretamente em Brasília, uma vez que a atual presidência da executiva do DF tem sido sempre indicada sob a orientação de Roberto Jefferson.
Dissidência
Jefferson foi afastado quarta-feira (10) da presidência da sigla por 180 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em atendimento a pedido feito ao Supremo por deputados de uma ala dissidente da legenda.
Comandos
Nos últimos tempos, o comando do PTB por aqui saiu da deputada distrital Jaqueline Silva para Fadi Faraj, dele para o advogado Paulo Fernando (do movimento Pró-Vida), voltou para Faraj e, mais recentemente, foi entregue ao deputado distrital João Gomes. Muitas trocas para tão pouco período.
Novos cargos
Chegou com toda força à sede do TRF 1 e aos tribunais superiores – STF, TST, STM e TSE – o debate sobre as indicações para os novos cargos de desembargadores que serão criados para os TRFs de todo o país, depois da aprovação de projeto sobre o tema esta semana, pelo Congresso.
Expectativa
No mundo jurídico, assim como no meio político em Brasília, é grande a expectativa em torno da sanção da lei que amplia o número de magistrados dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). Isto porque serão nada menos que 75 vagas a mais, no total.
Articulações
Segundo integrantes do Judiciário, articulações já estão sendo feitas em reservado e vários juízes têm sido vistos por aqui com frequência, para audiências com políticos e ocupantes de cargos de 2º escalão no Planalto em busca de um desses espaços.
Contrário
O senador José Antônio Reguffe (Podemos-DF) engrossou o coro dos parlamentares que fez questão de anunciar voto contrário à PEC dos Precatórios, mal a matéria foi encaminhada para o Senado, após votação em dois turnos pela Câmara.
“Calote”
Na opinião de Reguffe, o texto “institucionaliza o calote no Brasil” ao estabelecer novas regras e, com isso, dificultar o pagamento de precatórios (dívidas do poder público com pessoas físicas e jurídicas, decorrentes de decisão judicial).
Alternativa
“Poderiam ser tirados recursos para pagar o ‘Auxílio Brasil’ dessas emendas de relator ao orçamento da União, as chamadas RP9, do orçamento secreto. Não estou nem falando dos recursos das emendas individuais. Se juntassem as emendas de relator com emendas coletivas de bancada, poderíamos custear o programa”, destacou.
Inquieta
Falando em PEC dos Precatórios, quem não parou quieta na quarta-feira (10) com a votação da proposta na Câmara dos Deputados foi a ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, a deputada federal licenciada pelo DF Flávia Arruda (PL).
Presencialmente
Flávia fez questão de ir até o Congresso, acompanhar a sessão presencialmente e conversar com muitos parlamentares e lideranças. Ficou até o final e ainda saiu agradecendo um a um pela votação.
Armário
A deputada distrital Arlete Sampaio (PT) foi mais uma petista a criticar, tanto na CLDF quanto nas redes sociais, a postura do ex-juiz Sergio Moro e a sua filiação, na última quarta-feira (10), ao Podemos. “Ele saiu do armário”, frisou.
Parcialidade
Segundo a parlamentar, Moro sempre foi parcial em suas decisões e aspirou uma vaga no STF desde o início. “Agora, deixa claro o que sempre fez: política! Será bom porque o povo saberá quem é, um ex-juiz parcial”, destacou.
Alteração
O deputado distrital Agaciel Maia (PL) está atuando para que seja votado rapidamente projeto de lei de sua autoria que faz uma mudança na lei que concede aos servidores do PASUS parcelas pecuniárias e dá outras providências.
Aposentadorias
Explicou que a alteração é importante porque vai permitir a incorporação de gratificações desses servidores nas suas aposentadorias. “Não é justo aposentar e ter perda salarial”, argumentou, durante sessão da CLDF.
Cristiana
Chamou muita atenção de políticos e jornalistas em atuação no Distrito Federal o falecimento da jornalista Cristiana Lôbo, que por anos foi repórter e colunista política do Jornal de Brasília e era muito querida entre os pares.
Falta
Profissional das mais completas, Cristiana fará falta no jornalismo brasileiro. A coluna e os colegas da redação se solidarizam com o seu esposo, Murilo, filhos, netos e demais familiares.
Treinamento
Equipes do CNJ estão percorrendo vários Estados para realizar treinamentos sobre o correto funcionamento dos documentos de identificação civil e a coleta biométrica de audiências de custódia em cadeias e penitenciárias. A medida começa a ser realizada depois de parceria entre o órgão e o Pnud num programa inédito na América Latina.
Identificação
O objetivo é identificar legalmente os detentos. Levantamento do Executivo Federal constatou que oito entre 10 pessoas privadas de liberdade não possuem documentos em seus prontuários – nem RG, nem CPF, nem certidão de nascimento.
Fluxo
“Queremos que a identificação seja internalizada como um fluxo regular dentre as rotinas no sistema de Justiça. Uma vez identificada a pessoa, o caminho é garantir a emissão de documentos importantes que permitam a inclusão em projetos de profissionalização e educação”, disse o juiz auxiliar do CNJ Fernando Mello.
Homenagem
Uma mostra on-line lançada ontem em homenagem a Brasília permite acesso à arquitetura da capital do país por meio de 90 exposições virtuais. São cerca de 4 mil imagens históricas, além de 200 obras de arte digitalizadas em alta resolução.
Curadoria
Além da curadoria do Museu Nacional da República, a mostra tem a colaboração do Arquivo Público do DF, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Museu da Câmara dos Deputados, STF e outras 15 organizações.
Google
Por meio de imagens do Google Street View, os visitantes percorrem os corredores de seis museus virtuais da cidades, entre eles o Museu de Valores, o Centro Cultural dos Três Poderes e o prédio do Supremo Tribunal Federal.
