Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
Professores e alunos do DF que se engajaram no pedido coletivo para suspensão do calendário oficial do Enem ficaram surpresos com decisão de ontem (13) do STJ que rejeitou o mandado de segurança movido pela UNE e UBES pelo adiamento das provas.
Novas ações
O ministro Gurgel de Faria disse que, como editais do Enem são atos do Inep e não do MEC, não cabe ao STJ analisar o processo. O caso deu brecha para ajuizamento de ações em outras Cortes. “Continuamos lutando”, disseram integrantes do grupo.
Desigualdade
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
A senadora Leila Barros (PSB-DF/foto) também tem atuado no Congresso pelo adiamento das provas do Enem. Durante debate, segunda-feira (11), ela disse que “apostar na manutenção do calendário é apostar no crescimento da desigualdade no país”.
Necessidade
De acordo com Leila, apenas 36% dos alunos da rede pública no Brasil têm acesso à internet em casa. “O adiamento do Enem é necessário para que nenhum estudante seja prejudicado pela pandemia, principalmente os mais carentes”, argumentou.
Habeas corpus
O STJ rejeitou ontem habeas corpus no qual o ex-conselheiro do TCDF, Domingos Lamoglia de Sales Dias, pedia a remessa de ação penal contra ele para a Justiça Eleitoral. A ação é referente à operação Caixa de Pandora.
Sem conexão
Para o colegiado do Tribunal, como a apuração criminal ainda está em curso na Justiça comum e não há decisão sobre eventual conexão dos crimes com a esfera eleitoral, seria prematuro que o STJ analisasse o caso neste momento.
Venda casada
O deputado distrital José Gomes (PSB) protocolou Projeto de Lei na CLDF para impedir a venda casada de produtos com serviço de garantia estendida, prática que tem sido cada vez mais comum. O texto prevê penas e multas para os empresários.
Defesa do consumidor
O parlamentar destacou que a prática tem sido recorrente nos estabelecimentos do DF. “É algo que fere o Código de Defesa do Consumidor e obriga o cidadão a pagar mais caro pelo produto que está adquirindo, muitas vezes, sem saber”, reclamou.
Cotas no MPDFT
O MPDFT solicitou que o edital do concurso público para o cargo de procurador do Distrito Federal assegure mínimo de 20% das vagas oferecidas para negros. A iniciativa partiu do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do órgão (NED/MPDFT).
Valores
Divulgado no dia em que se comemora a Abolição, o pedido lembra que essa regra é estabelecida pela Lei 12.990/2014 e que, quando a cor da pele é uma barreira nas instituições, há “evidente desrespeito aos valores republicanos”.
Central do cerrado
Agricultores familiares do DF e de oito estados lançam amanhã uma loja virtual com produtos dos biomas do Cerrado e da Caatinga. Trata-se do e-commerce da Central do Cerrado – que reúne mais de 30 associações e cooperativas do país.
E-commerce
“Com a crise, muitas dessas comunidades tiveram o escoamento de sua produção comprometido. A venda virtual é uma forma de escoar os produtos e garantir renda para as famílias”, afirmou o secretário executivo da Central, Luis Carrazza.
Lembrando o maridão
A deputada federal Flávia Arruda (PR) aproveitou a votação, pela Câmara, do aumento de servidores das Forças de Segurança para homenagear o maridão. Lembrou que o último reajuste da categoria no DF foi há 10 anos, na gestão de José Roberto Arruda.
Justo e necessário
Flávia não poupou elogios a estes servidores. Disse que a PCDF é referência para o país inteiro e que os trabalhos dos bombeiros e policiais militares são, igualmente, serviços de excelência. “Esse reajuste é justo e necessário”, afirmou.
Crédito suplementar
Um dos destaques da votação da sessão do Congresso, ontem (13), o senador Izalci (PSDB-DF) viu ser aprovado o substitutivo de sua autoria ao texto que prevê crédito suplementar para reforço ao orçamento do Ministério da Justiça e Segurança.
Estados e DF
Com a aprovação da matéria, passam a ser destinados R$ 776 milhões para a segurança pública nos estados e no Distrito Federal em tempos de prevenções com a pandemia do novo coronavírus. Foram 473 votos favoráveis ao texto de Izalci.
Grandes fortunas
Diante da discussão sobre a crise econômica, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou esta semana, na Câmara, Projeto de Lei (PL 123/2020) que regulamenta a Constituição Federal para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).
Calamidade
De acordo com Erika, “o IGF é medida fundamental para o enfrentamento do estado de calamidade pública vivido por causa da covid-19 e também para a redução da histórica desigualdade econômica e social brasileira”. “É preciso taxar os ricos”, disse ela.
Proteção própria
Em mais uma ação inédita, servidores do Núcleo de Apoio e Remoção de Pacientes do Hospital Regional do Gama (HRG) decidiram por conta própria criar e encomendar um uniforme de proteção: macacão e coturnos personalizados.
Inspiração
Eles se inspiraram nos uniformes das equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros. A iniciativa é uma proteção a mais para que continuem trabalhando bem na linha de frente do combate ao coronavírus, explicou a chefe do núcleo, Cristiane Nepomuceno.
Gastronomia
Dentre as várias reuniões virtuais para discutir a crise, a Secretaria de Turismo do DF realizou mais uma, esta semana, com 15 empresas, instituições de ensino, entidades do trade turístico e órgãos diversos como Ambev, UniCeub e IFB.
Movimento
O foco desta vez foi o setor gastronômico e a busca de soluções para a retomada econômica de bares, restaurantes e similares, contaram técnicos. A reunião faz parte do movimento “Juntos por Brasília, Juntos pelo Turismo”, lançado em 17 de abril.
PPPs e concessões
O TCDF criou, terça-feira (12), o chamado Grupo de Aperfeiçoamento em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, a ser integrado por auditores da Secretaria-Geral de Controle Externo da referida Corte de contas.
Análise de licitações
O grupo será gerenciado pela Escola de Contas Públicas do TCDF. Tem a missão de aprimorar conhecimentos e habilidades de seus integrantes na análise de licitações, contratações de PPPs e concessões no Distrito Federal.
