Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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Parque
O deputado distrital Claudio Abrantes (PDT) apresentou projeto para criação do Parque Urbano Pedra Fundamental, ao redor do obelisco histórico, plantado no Morro do Centenário, em Planaltina. Explicou que este é o mais antigo monumento de Brasília: foi fixado após a escolha da Expedição Cruls para o local da construção da nova capital.
Proteção
“A criação do parque tem por objetivo resguardar a área que o delimita, de relevante interesse cultural, bem como assegurar a proteção integral da flora e da fauna nele existentes, conciliando essa destinação com sua utilização para fins educacionais e culturais”, destacou o parlamentar.
Multiplicidade
O projeto prevê espaços para atividades de esporte, recreação, lazer e cultura, além de áreas para práticas educacionais, de socialização e de convívio. Além disso, pelo fato de se tornar uma área preservada, também terá cunho ambiental, promovendo a permeabilidade do solo, a melhoria da qualidade e da umidade do ar e do microclima.
Promulgado
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) está feliz da vida com a promulgação, ontem, do decreto legislativo 26/21, do Senado Federal, que suspendeu os efeitos de resolução do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre regras para custeio de planos de saúde para empregados de estatais.
“Açoitados”
O decreto é resultado de proposta apresentada por Erika na Câmara dos Deputados que, de acordo com ela, corrigiu uma injustiça para os servidores destas companhias. “Os planos de saúde de autogestão não poderiam ficar sendo açoitados e tampouco os servidores, já que esses planos acabam inviabilizados”, afirmou.
Pontos de recarga
O deputado distrital José Gomes (PTB) protocolou esta semana projeto que torna obrigatória, nas garagens de novos edifícios, a preparação elétrica para a instalação de pontos de recarga individuais para veículos híbridos e elétricos.
Preparação
O argumento do parlamentar é baseado em estudo da Anfavea, segundo o qual os veículos eletrificados serão 62% da frota do país em 2035. “O DF precisa estar preparado para esse mercado e temos de agir desde agora, mesmo passando por uma crise hídrica que tem implicado em aumento da energia e um possível racionamento”, destacou.
Validade
De acordo com a proposta, apenas novas edificações precisarão ter essa previsão, ficando excluídas aquelas já em fase de construção ou que a obra já tenha sido aprovada pela autoridade competente. Se aprovada pela CLDF, a norma valerá para edificações residenciais, comerciais e prédios públicos com quatro ou mais pavimentos.
A melhor
Ao avaliar as repercussões de representantes de vários órgãos sobre os discursos do presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro, o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) afirmou, ontem, que considerou a fala do ministro Luís Barroso, do TSE, a mais contundente delas.
Cartas
“Democracia só não tem lugar para quem pretende destruí-la. Barroso foi quem mais rebateu os pontos da fala de Bolsonaro durante os atos”, frisou. Ele considerou importante, também, a fala do presidente do STF, Luiz Fux, sobre o chefe do Executivo. “As cartas agora estão todas colocadas”, observou.
Adoções
As adoções monoparentais, realizadas quando apenas um pretendente acolhe uma criança ou adolescente, ainda consistem em minoria no Distrito Federal. Segundo dados da Vara da Infância e da Juventude do DF, esse tipo de procedimento representa, por aqui, entre 6 e 14% do total de adoções realizadas nos últimos cinco anos.
Constituição
Em 2020, conforme os dados da Vara, das 65 adoções formalizadas, apenas quatro foram por pessoas solteiras. Técnicos do TJDFT tentam explicar, com mais intensidade, a informação de que a partir da Constituição de 1988, a unidade familiar composta por um único adulto também passou a ser reconhecida como legítima.
Novo modelo
“É mais uma configuração do ambiente familiar, o que nos leva à compreensão de que a família não é apenas aquela decorrente do vínculo conjugal”, explica o supervisor da área Walter Gomes. Ele acha que o fato da norma ser pouco conhecida até hoje tende a contribuir para esse número reduzido.
Cicloturismo
O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) apresentou recentemente projeto que regulamenta a modalidade do chamado “cicloturismo” no DF. Segundo ele, esta modalidade de viagem é bastante utilizada em continentes como Europa, América do Norte e Ásia e “promove a prática de esportes, saúde e bem-estar”.
Consumo
Para o parlamentar, os circuitos ou rotas do cicloturismo, nos locais em que estão instalados, além de favorecerem o consumo da produção local, de bens e serviços, também têm permitido o turismo de experiências e a promoção sócio cultural da economia local.
Informações
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) chamou a atenção esta semana para com a continuidade do Programa Bolsa Família (PBF). Ela pediu formalmente aos ministérios da Cidadania e da Economia dados sobre os beneficiados e o que está sendo aplicado, de fato, nesse programa.
Programa
“Enquanto os poderes discutem entre si, mais de 1,2 milhão de brasileiros aguardam o programa. Além da pandemia, temos no Brasil 14 milhões de desempregados e nenhum indício de recuperação da economia”, afirmou, acrescentando que informações que chegam ao seu gabinete sobre o PBF mostram-se “assustadoras”.
Decreto
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) comemorou a edição, ontem, no Diário Oficial do DF, do decreto legislativo que tornou nula decisão do Conselho de Transporte Público Coletivo do DF (CTCP/DF) que ampliava para dez anos a vida útil dos ônibus. O decreto manteve em sete anos a idade da frota no DF.
“Benesses”
“As empresas do setor embolsaram dinheiro para colocar ônibus novos depois de sete anos, mas sob o falso pretexto de que a concessão é de 10 anos, não querem honrar os contratos com o Poder Público. Contam, para isso, com a benesse de agentes públicos que deveriam garantir ônibus novos para a população e não perpetuar ônibus velhos”, acusou ele.
Orquídeas
Como parte da comemoração do Dia do Cerrado, o GDF promoverá, no Jardim Botânico de Brasília (JBB), no próximo domingo (12), oficina gratuita sobre cuidados com orquídeas e produção de kokedamas (técnica japonesa especial de plantio). O evento será realizado na Oficina da Natureza.
Poda e plantio
As aulas serão ministradas pela superintendente técnico-científica do JBB, Lílian Breda, e pelo gerente do laboratório do JBB, Jorge Pinheiro, que compartilharão conhecimentos sobre poda, troca e tipos de substrato, bem como usos de fertilizantes, inseticidas e a confecção de arranjos.
