O senador Hélio José (PMDB-DF) descobriu uma galinha de ovos de ouro, onde poderia nomear todos os camaradas dele: a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). E não quer pouco: quer abocanhar todos os cargos comissionados da autarquia, desde os menores até os maiores. Os servidores efetivos organizam até um abaixo-assinado contra “qualquer tipo de ingerência política para a nomeação dos cargos em comissão” na autarquia. Pedem que sejam levados em conta os princípios da moralidade e da impessoalidade nas nomeações.
Pelo menos 20 cargos
A Sudeco tem 52 cargos em comissão e funções de confiança. O senador quer 20, sendo que, conforme os servidores da autarquia, já nomeou pelo menos cinco terceirizados.
Melancias
Só para lembrar: Hélio José, ou Hélio Gambiarra, é aquele que foi flagrado em áudio dizendo que nomeia quem ele quiser: “Eu ponho a melancia que eu quiser”.
Desabafo
“Estamos nos organizando para parar a ação do senador Hélio José. É uma ingerência política muito forte. Ele quer todos os cargos para usar como manobra política. Ele deixou isso muito claro”, disse uma servidora da Sudeco, que preferiu não se identificar. Para ela, os indicados de Gambiarra não tem nem sequer qualificação para os cargos. “Eles estão atrapalhando os servidores, que estão se sentindo usados por este senador”, completou.
Leonardo Bessa continua no comando do MPDFT
O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, foi escolhido pelo presidente da República, Michel Temer, para continuar no comando do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) nos próximos dois anos. Em entrevista para o Jornal de Brasília, Bessa falou sobre o futuro da instituição, combate à corrupção e fez um balanço sobre o primeiro biênio de gestão.
Do seu ponto de vista, quais serão as prioridades do MPDFT para os próximos dois anos?
Acredito que fortalecer o diálogo com os poderes (Executivo e Legislativo, além do Judiciário) continua sendo de vital importância, especialmente no atual contexto político e econômico. Sem perder de vista a independência funcional do Ministério Público, considero que trabalhar por uma atuação integrada com as demais instituições do Poder Público, dentro das atribuições de cada uma, é a melhor maneira de buscar soluções para os problemas que afetam, cotidianamente, a vida do cidadão do Distrito Federal. Outra prioridade é prosseguir com o trabalho de combate à corrupção, tanto no âmbito preventivo quanto repressivo. Acrescento que, para fortalecer a defesa dos direitos do cidadão, deverá ser ampliada a estrutura de atuação das promotorias que atuam nas áreas de direitos coletivos, destacando saúde, educação, patrimônio público . Da mesma forma, é preciso continuar buscando maior fortalecimento da estrutura de atuação nos Tribunais do Júri.
Atualmente quais são os principais desafios do DF aos olhos do procurador-geral de Justiça? Por que?
Em razão da crise econômica, que impõe fortes restrições orçamentárias ao serviço público, o grande desafio será lidar com essas dificuldades sem prejudicar a prestação de serviços à sociedade. Algumas iniciativas já estão em curso e deverão ser fortalecidas, como a implantação do Processo Judicial Eletrônico, que deverá agilizar o cumprimento de algumas tarefas e permitirá a liberação de servidores para o exercício de outras funções.
Nunca se discutiu tanto a necessidade do combate à corrupção no Brasil, mesmo o projeto das 10 medidas contra a corrupção, levantado pelo MP em todo país enfrenta sérios riscos no Congresso Nacional. Como o senhor vê este quadro? O que deve ser feito?
A proposta tramita na Câmara dos Deputados com forte apelo da sociedade. Em oito meses, foram recolhidas mais de 2 milhões de assinaturas, em todo o Brasil, para que as medidas fossem transformadas em projeto de lei de iniciativa popular. É importante que haja uma mobilização da sociedade em torno dessa temática, é importante que o cidadão acompanhe de perto. O Ministério Público tem trabalhado pelo fortalecimento das leis anticorrupção porque entende que o modelo atual favorece a prática desse tipo de crime. O combate à corrupção foi um ponto forte na atuação do MPDFT nestes últimos dois anos. Além de apoiar fortemente a Campanha pela aprovação das 10 medidas, cabe destacar as recentes operações contra crimes de corrupção no DF e a criação do Grupo de Enfrentamento Preventivo à Corrupção.
Quais foram as principais conquistas do MPDFT durante seus dois primeiros anos de gestão? O senhor se arrepende de alguma decisão?
Posso afirmar que o exercício do cargo trouxe um constante e crescente aprendizado. Foi uma gestão voltada para aproximação do MPDFT com a sociedade e pautada pelo diálogo institucional. Apesar das dificuldades financeiras, foram implementadas melhorias relevantes para o atendimento à população do DF e para o fortalecimento da defesa dos direitos dos cidadãos. Houve aprimoramento da atuação do MPDFT na Defesa da Saúde, dos Direitos Coletivos e do Patrimônio Público e Social. Além disso, foram criadas duas promotorias com atuação no Tribunal do Júri. É preciso destacar também o aprimoramento da estrutura de atendimento da Ouvidoria e da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, onde foi instituído um Núcleo de Acompanhamento Orçamentário. Este Núcleo surgiu no início da gestão do atual governo, quando o DF passou a vivenciar dificuldades decorrentes da má aplicação de recursos orçamentários. Trata-se de um trabalho de fiscalização da gestão dos recursos atuais e de prevenção para evitar o agravamento da situação financeira.
Uma parcela de deputados distritais declara que a Operação Drácon, conduzida pelo MP em parceria coma Polícia Civil, teve um viés político contra o Legislativo e a favor do Executivo. Como o senhor responde a estas declarações?
O MPDFT atua de forma isenta e imparcial. O combate a crimes de corrupção faz parte das atribuições institucionais. Quem acompanha a atuação do MPDFT sabe que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas. O compromisso do Ministério Público é com a defesa da sociedade e a fiscalização das leis. No caso da Drácon, é importante lembrar que uma investigação não ocorre da noite para o dia. Trata-se de um trabalho complexo, que exige muita responsabilidade na apuração das informações. São 14 envolvidos neste trabalho e a quantidade de material para ser analisada é imensa. No tempo certo, o MPDFT dará uma resposta à população.
