Nós últimos dias foi alardeado pela imprensa o suposto sepultamento da reforma administrativa. No entanto ela ainda está entre nós e pode abalar os concursos públicos.
O que vem acontecendo é um desgaste natural do governo em ano eleitoral. Normalmente é nessas horas que a frágil maioria no congresso começa se reposicionar por conta das eleições que estão por vir.
Não se trata de gostar ou não do atual governo, mas um movimento comum nessas épocas. Em alguns anos isso acontece de forma mais sútil. Já em outras a mudança é significativa. Posso estar errado, mas ao que tudo indica teremos um ano com grandes mudanças no campo parlamentar.
Você deve estar se perguntando: isso aqui é uma coluna sobre concursos públicos ou mais uma sobre política? Calma. Sem essa introdução fica difícil explicar o que aconteceu para afirmar que a reforma administrativa ainda está entre nós.
Eu acredito que você, meu caro concurseiro, já deva saber que enviar um processo ao parlamento não é garantia alguma de que ele será aprovado da forma que você queria inicialmente – algo normal numa democracia. O processo legislativo é feito para que as propostas sejam analisadas sob vários aspectos diferentes e interesses. Inclusive essa força institucional é indicada por alguns como sendo o motivo para o sucesso de muitas nações.
A reforma administrativa encontrou muitos obstáculos nesse caminho. Em especial por trazer vários efeitos à segurança jurídica que tem como pilares o direito adquirido, o fato jurídico perfeito e a irretroatividade da lei, entre outros. O que vejo como inegável no caso da reforma administrativa, por mais que boa parte da opinião pública queira a sua aprovação, é o “estelionato administrativo”, pois muitas disposição vão contra os pilares já citados, afetando direitos de servidores públicos.
Já fiz alguns vídeos sobre esse assunto lá no canal Defensolândia:
Essas críticas à reforma administrativa são importantes para demonstrar ser uma proposta no mínimo controversa. Ser controversa no espaço político do congresso é uma ameaça para muitos parlamentares que querem se reeleger. Por isso, existe uma postura de e se afastar desse tipo de proposta durante um ano eleitoral.
Assim, o que está acontecendo é o encaminhamento da proposta para “dormitar”. A ideia nessas situações é tirar a proposta do centro das atenções e fazer ela se arrastar até ter força popular novamente ou os contrários cochilarem e a proposta conseguir ser aprovada de surpresa. Logo, significa que ela ainda está entre nós.
Nessas horas não se exige muito de quem se opõe à proposta, mas algo é importante: vigilância. Fiquemos atentos para os caminhos que a proposta vai tomar, principalmente depois das eleições. Enquanto isso, volte para os estudos!
