O governo do presidente Lula da Silva (PT) segue revogando medidas do antecessor Jair Bolsonaro (PL). Acaba de ser revogado o “Abrace o Marajó” da hoje senadora e ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves (PL-DF). O programa era tido como potencial vitrine para ela que sonha em ser vice em 2026. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades e possíveis prejuízos aos cofres públicos de cerca de R$ 2,5 milhões. Outras iniciativas que simbolizaram o governo Bolsonaro também não existem mais. Foi extinta a diretoria do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo programa de escolas cívico-militares. Também foram revogados estudos de privatização de sete estatais, entre elas Correios, Serpro, Dataprev e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O atual Governo retomou o Fundo Amazônia e derrubou atos que anistiaram multas ambientais.
Campanha ao STF
O ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo, Paulo Pimenta, recebeu representantes de todas as Forças Sindicais (CUT, Força Sindical e CTB) do Rio Grande do Sul. Eles entregaram uma carta para ser levada ao presidente em que pedem a indicação da jurista, advogada e professora Soraia Mendes ao STF. Ela viveu em uma favela e fez toda a sua formação em universidades públicas.
Pizzaria
Sem pedidos de indiciamentos, a CPI das Americanas entra para a galeria de comissões que terminaram em pizza no Congresso. O parecer do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta responsáveis pelo rombo de R$ 20 bi no balanço da empresa. Outras comissões que não “encontraram” culpados foram a CPI do Mensalão (2005), da Petrobras (2015), dos Cartões Corporativos (2008), entre outras.
Desconforto
A iminente entrada do Republicanos no Governo Lula causará desconforto em parlamentares que fazem oposição severa ao petista. Pelas conversas encaminhadas, o partido assumirá o comando da pasta de Portos e Aeroportos, com o deputado Silvio Costa Filho. Os senadores Hamilton Mourão (RS) e Damares Alves (DF), por exemplo, tendem a avaliar a permanência na sigla. A conferir.
Corrupção & lavagem
Crimes de corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro estão prestes a se tornarem imprescritíveis. Já aprovado na Comissão de Segurança, o projeto (PL 5.236/2020) segue para o plenário com parecer do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), no qual afirma que a mudança terá “efeito dissuasório” e permitirá a punição de quem optar por prosseguir cometendo os crimes.
Acessos
Usuários do aplicativo “Meu INSS” estão recebendo informações a respeito de ações e informações de utilidade pública. A estreia se deu no Rio de Janeiro, com dados sobre a campanha nacional de vacinação lançada pela apresentadora Xuxa, embaixadora da ação. O Ministério da Previdência quer aproveitar que o aplicativo tem cerca de 50 milhões de acessos por mês.
