A partir do próximo dia 1º de agosto, as farmácias estarão autorizadas a realizar testes rápidos, segundo a nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 786/23 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A decisão, que estava sob ameaça após intervenção do Ministério da Saúde, finalmente foi oficializada, permitindo a ampliação dos ambientes de testagem para esses estabelecimentos e consultórios médicos. A RDC recebeu elogios por proporcionar acesso à saúde para cidadãos até então invisíveis ao sistema público.
A polêmica sobre a entrada em vigor da RDC 786/23 da Anvisa teve início após o recebimento de um ofício enviado pelo governo federal à agência reguladora. O documento gerou incertezas sobre a validade da resolução, mas após semanas de debates e análises, a decisão foi mantida, possibilitando um marco na oferta de serviços de saúde nas farmácias do país.
O presidente executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), Carlos Gouvêa, destacou a importância da RDC, que traz inovação ao permitir a realização de testes em novos ambientes de triagem. Com a medida, a saúde se torna mais acessível, alcançando aqueles que até então eram invisíveis ao sistema público de saúde. Isso significa que uma parcela significativa da população, que enfrentava dificuldades para realizar testes em unidades de saúde, poderá fazê-lo de forma mais conveniente nas farmácias e consultórios.
Para garantir a efetividade da RDC 786/23 e analisar seus impactos na prática, a Anvisa planeja organizar um grupo de trabalho. Esse time de especialistas terá a tarefa de acompanhar a implementação da nova medida e avaliar seus resultados ao longo do tempo. Essa iniciativa visa garantir que o serviço oferecido nas farmácias e consultórios mantenha os padrões de qualidade e segurança exigidos.
A entrada em vigor da RDC 786/23 da Anvisa é uma vitória para o acesso à saúde no Brasil. Com os testes rápidos disponíveis em farmácias e consultórios, mais pessoas terão acesso facilitado aos exames, contribuindo para um diagnóstico precoce e eficaz de doenças. A medida também representa um avanço na luta contra a invisibilidade de certos grupos no sistema público de saúde. A expectativa é que a nova resolução traga benefícios significativos para a população, garantindo um serviço mais ágil, conveniente e próximo aos cidadãos.
