A eliminação do cantor e ex-BBB Rodolffo virou pauta jurídica, nesta quarta-feira (7). “Chamar alguém de racista não é liberdade de expressão” , exclamou Newton
No último fim de semana, o cantor Rodolffo, da dupla com Israel, foi alvo de duras críticas nas redes sociais, após comparar a peruca usada no castigo do monstro, no BB21, com o black power usado por João Luiz. Comentários dos espectadores, como racista e homofóbico, ficaram em destaque nas redes sociais.
Para o advogado e vice-presidente da comissão de direito digital da Bahia, referência em direito digital no Brasil, não houve indícios suficientes para que a fala do participante seja considerada racista.
“Com base na lei, para haver o enquadramento de crime de ódio como o racismo, é fundamental que tenha a intenção de minimizar ou diminuir uma etnia. E se formos analisar detalhadamente no sentido da lei, o único crime cometido foi contra o próprio Rodolffo, que foi difamado na internet. Dá sim para perceber que ele não teve a intenção de ofender, na minha visão como advogado”, comentou.
Nas publicações, com mais de dois mil comentários, o advogado escreveu: “Tiago, fala linda, pertinente, estudada! Pena que não posso falar coerente já que você não falou 1/10 disso em votação aberta a Karol Conka! É fácil “ensinar” ao Rodolfo, difícil é explicar o excesso de “zelo” confidencial com uma e a aula aberta com outra!”.
O advogado ainda comentou que, “virou um péssimo hábito das pessoas usarem atos penais como liberdade de expressão, pois termos como “homofóbico”, “racista” é a imputação de um crime, e quem é responsável por categorizar isso é a justiça, e não a internet. Na minha própria publicação, tive muitos haters, mas, meu papel nesse caso, é levar as pessoas a reflexões e incentivar o pensamento crítico”.
Formado há 20 anos e com experiência de 13 anos no direito digital, antes mesmo do marco da internet e Lei Carolina Dieckmann, Newton ainda comentou sobre esse tipo de atos na internet.
“Atendo diversos clientes famosos, como ex-BBBS, Gabi Martins e Guilherme Napolitano, Viviane Araújo, David Brazil entre outros, que lutam contra esse tipo de violação. O que muitas pessoas não sabem sobre isso é que esse é um direito de todos. Qualquer pessoa que teve sua honra colocada em dúvida da internet pode entrar com a ação”, contou.
Ele ainda completou: “Sou contra qualquer tipo de ódio ou violência, inclusive não incentivo e repudio quem entra na página do João para desmerecer a luta dele. (…) Um crime da internet pode ser revertido em uma ação, mas não há como reparar os danos emocionais”.
