Em meio a especulações e informações equivocadas, o destino legal do amado Mickey Mouse no Brasil revela-se mais distante do que se imaginava. Diferentemente das notícias recentes que sugeriam a entrada iminente do personagem no domínio público, o advogado especialista em Propriedade Intelectual, Maurício Brum Esteves, desmistifica o cenário.
Fãs no Brasil terão que esperar mais 18 anos para compartilhar livremente o ícone da Disney
Segundo Esteves, há uma distinção crucial entre a obra audiovisual “Steamboat Willie”, marco inicial da aparição de Mickey, e o próprio personagem. A obra, surpreendentemente, entrou em domínio público já em 1999, cumprindo o prazo de 70 anos a partir do ano seguinte à sua divulgação.
Criador e criatura, Walt Disney com seu clássico personagem, Mickey Mouse
Contudo, a situação do personagem Mickey Mouse é outra. De acordo com as leis brasileiras, a entrada em domínio público do icônico ratinho só ocorrerá 70 anos após o falecimento do último coautor, no caso, Ub Iwerks, que nos deixou em 1971. Isso significa que os fãs brasileiros terão que aguardar até 2042 para que Mickey Mouse seja verdadeiramente de todos.
O advogado especialista em Propriedade Intelectual, Maurício Brum Esteves
Walt Disney, o coautor mais reconhecido do personagem, faleceu em 1966, estendendo o prazo de proteção intelectual por mais algumas décadas. Assim, Maurício Brum Esteves enfatiza que, apesar das expectativas, Mickey Mouse permanecerá sob proteção legal até o ano de 2042. A espera é inevitável, mas a magia do ratinho mais famoso do mundo permanece viva nos corações dos fãs, ansiosos por compartilhar livremente sua adoração daqui a 18 anos.
