Dr. José Estevam Macedo é advogado de escritórios artísticos e empresários do ramo do entretenimento e participou do podcast “Bulldog Show”, apresentado por Tuka Carvalho e Vivy Tenório, na última terça-feira (12), para falar sobre o caso polêmico do influencer Iran Ferreira, o Luva de Pedreiro. Durante o bate-papo, o profissional falou uma liminar na Justiça que determinou que trechos de entrevistas gravadas para Globo e Record, que seriam exibidas no último domingo pelo “Fantástico” e “Domingo Espetacular”, respectivamente, fossem vetados de ir ao ar.
Tuka questionou o advogado se essa medida não seria entendida como censura. Dr. Estevam disse que depende do ponto de vista e explicou.
“Sim e não, depende do ponto de vista. Ali existe uma determinação que seria por causa da confidencialidade do contrato, mas a gente não sabe porque não tivemos acesso à liminar. Acredito que há possibilidade de retirar matérias e links do ar, quando há imputação de fatos criminosos, quando você entende que algo foi sensacionalista ou que esteja violando direitos. É uma excepcionalidade, mas acontece. Eu mesmo já tive algumas decisões judiciais nesse sentido. Mas na posição de veículo, a liberdade de expressão de informação esses limites são um pouco mais dilatados do que a liberdade de expressão de manifestação de pensamento”, iniciou o especialista em direito do entretenimento, que complementou:
“Tem situações que são sigilosas, se tem um contrato e tem uma cláusula de confidencialidade, há um motivo. Então, aquilo ali tem que ser preservado. Aquilo que a Justiça entende como segredo e tem sigilo, vale para todos. A liberdade de expressão tem limite. Quando você viola um outro direito, também fundamental, a Justiça tem como combater isso. Você ter uma antecipação de tutela, uma liminar deferida para que determinada matéria não vá ao ar ou porque ela está discutindo uma situação de sigilo, na minha opinião existe a possibilidade, mas cada caso é um caso. Se essa liminar depois for cassada, essa matéria pode vir ao ar. O problema é que tem determinadas questões que extrapolam o limite da liberdade de informação, que são cruéis, e podem destruir a vida de uma pessoa. Esse julgamento, que não é o da Justiça, já levou pessoas à morte, pessoas já se mataram, pessoas já foram assassinadas. Tem que ter muito cuidado. Os veículos de informação não podem ser de forma alguma utilizados por puro e mero sensacionalismo e execrar uma determinada figura em detrimento de outra”.
Ambos os programas exibiram os respectivos materiais sobre o Luva de Pedreiro, mas com edições. Isso porque as emissoras receberam uma liminar — que partiu de Allan Jesus — que vetava tanto a menção ao ex-empresário do influenciador quanto as recentes polêmicas, que se tornaram públicas nas últimas semanas.
Nas redes sociais, o Luva de Pedreiro chegou a dizer que “estão tentando calar” sua boca.
