Em um cenário de transformações na legislação sobre guarda de filhos no Brasil, a recente mudança trouxe alívio para mães vítimas de violência doméstica. O advogado especializado em direito de família, Thiago Q. Frauches, destaca a incongruência jurídica que, até pouco tempo atrás, resultava na imposição da guarda compartilhada, mesmo em casos de violência.
O advogado especializado em direito de família, Thiago Q. Frauches
Essa abordagem, apesar de defender a ideia de co-responsabilidade parental, frequentemente expunha mães a situações paradoxais, onde decisões conjuntas eram exigidas em tribunais de família, mesmo quando medidas protetivas proibiam o contato entre os pais. O desafio era particularmente difícil para mães em busca de proteção efetiva.
Thiago diz que Legislação atualizada busca equilíbrio entre parentalidade e proteção
A mudança recente na legislação busca corrigir essa lacuna, estabelecendo que, diante de indícios de violência doméstica, o juiz deve aplicar a guarda unilateral. Essa abordagem visa garantir que a segurança e os interesses das vítimas sejam priorizados, representando um passo significativo na proteção das mães e filhos em situações vulneráveis.
