Nesta quarta-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) anunciou a elaboração da “Carta de Manaus: Em Defesa da Saúde da Criança e do Adolescente Indígena”. O documento, resultado das discussões do IX Fórum Nacional em Defesa da Saúde da Criança Indígena e do 1º Fórum de Saúde da Criança e do Adolescente Indígena da Região Norte, tem como objetivo prioritário assegurar os direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes indígenas, juntamente com suas famílias.
O presidente da SBP, Dr. Clóvis Francisco Constantino, ressaltou a importância do documento como um marco para os cuidados pediátricos direcionados às comunidades indígenas. Ele destacou que os mais de 25 mil associados da SBP estão comprometidos com a missão de garantir a saúde de todas as crianças e adolescentes, incluindo os povos originários. O médico salientou que a negligência estrutural enfrentada pela população pediátrica indígena não deve ser tolerada e que é dever do Estado e da sociedade trabalhar em conjunto para mudar essa realidade.
CLIQUE AQUI para acessar a Carta de Manaus
A “Carta de Manaus” abrange cinco eixos de debates alinhados com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São eles: direito à vida; rede de atenção e imunização; desenvolvimento saudável e prevenção à violência; garantia de acesso à educação e saúde contínua de qualidade para os adolescentes; e estímulo à alimentação saudável conforme a cultura e costumes indígenas.
O documento, que será enviado aos Ministérios da Saúde e dos Povos Originários, visa incentivar discussões em âmbito governamental e buscar melhorias concretas na qualidade de atendimento à população infantil e adolescente indígena. A SBP enfatiza que, ao promover a inclusão e garantir os direitos desses jovens e suas famílias, o Governo Federal contribui para o fortalecimento das comunidades originárias do Brasil.
A “Carta de Manaus” conclui enfatizando que a proteção à saúde das crianças e adolescentes indígenas é um imperativo moral e legal, e que é responsabilidade conjunta do Estado e da sociedade garantir esses direitos, promovendo um futuro mais saudável e digno para esses jovens, que representam o futuro do país e devem crescer valorizando suas identidades culturais.
