O projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados (PLP 54/15) será o item único da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira. A sessão está marcada para as 13h55. De autoria do Senado, o projeto propõe uma transição para as isenções fiscais concedidas unilateralmente pelos estados, com prazos que variam de 1 a 15 anos de vigência para as atuais isenções e incentivos.
…TRIBUTÁRIA
O texto prevê que um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária poderá perdoar os créditos exigíveis decorrentes das isenções de ICMS concedidas, prorrogando-as por períodos que variam de acordo com o setor da economia.
Receita em fórum
Hoje e amanha, no Hotel Grand Hyatt em São Paulo, acontece o Brasil Investment Forum, evento que receberá 800 investidores estrangeiros. O objetivo é mostrar diversas iniciativas e programas que melhoram o ambiente de negócios e que, assim, estimulam empresas a investirem no Brasil. A Receita Federal terá um stand com vídeos e folders para apresentar regras, incentivos e modelos relativos à simplificação de procedimentos, integração de órgãos, tributação internacional e ações aduaneiras. Desse modo, o órgão enfatizará seu papel fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país.
Sessão de autógrafos
O advogado e geógrafo Luiz Ugeda, presidente do Instituto Geodireito, lança a partir das 19h, na Livraria Cultura do CasaPark, o livro “Direito Administrativo Geográfico – Fundamentos na Geografia e na cartografia oficial do Brasil”. Com prefácio do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, a obra alerta para o desafio de se desenvolver uma infraestrutura geográfica no Brasil, de modo a preparar o país para a fronteira geotecnológica.
Boa ação I
O Instituto de Cultura Brasileira e a Ortiga promovem, às 16h, no Clube do Exército, desfile beneficente, seguido de sorteios e coquetel, com renda voltada para a compra de próteses mamárias que serão destinadas às pacientes que venceram o câncer de mama.
Boa ação II
Será das 17h às 22h, no espaço Apoena, de Kátia Ferreira, no Pátio Brasil, o lançamento da coleção “Nina, a bailarina” com roupas do mais alto bom gosto para mamães, vovós e netinhas. O evento é em prol das crianças assistidas pela instituição, no Recanto das Emas, local em que a Apoena irá construir um centro de atendimento para o ensino de ballet e outras atividades. Denise Gebrim e a filha Maria Antonia, Juliana Velloso e sua baby Sophia, vestindo um dos belos modelos da coleção.
Na telinha
No Programa Gilberto Amaral que vai ao ar, às 21h30, no Canal 12 da NET, o almoço de encerramento do Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, realizado na residência do ministro desembargador Carlos Fernando Mathias de Souza.
Feirão
A Caixa Econômica Federal movimentou, neste final de semana, R$ 10,2 bilhões em negócios no Feirão CAIXA da Casa Própria. O Feirão recebeu mais de 191 mil visitantes e foram fechados ou encaminhados 51.436 contratos nas onze cidades por onde o evento passou: São Paulo, Rio, Campinas, Belém, Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Goiânia e Uberlândia.
Tecnologia
A instalação interativa “O Essencial é invisível aos olhos”, da dupla VJ Suave, ocupa a Galeria Principal na Caixa Cultural Brasília desta quarta-feira a 16 de julho. A abertura acontece amanhã, a partir de 19h, seguida de visita guiada com os artistas, às 20h30.
Talentos
Ainda repercute nos salões da Corte a beleza do casamento da advogada Patrícia Garrote com o empresário Carlos Alberto Castellanos Hornos. A talentosa Paola Miranda Marcante foi a responsável pela aplaudida decoração do Porto Vittoria, em tons de rosa seco e ouro envelhecido. Os vasos das mesas eram compostos por peças exclusivas. Rodrigo Resende assinou todos os buques e coroas de flores das demoiselles. Um luxo!
Iate in Concert
O Iate Clube de Brasília vai promover a terceira edição desse evento cultural e solidário, com apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, ao pôr-do-sol, às margens do Lago Paranoá. Este ano, o evento terá como tema “La Dolce Vita” e será realizado no dia 10, a partir das 16h.
Prevenção para HIV
O Ministério da Saúde vai ofertar no SUS medicamentos antirretrovirais para reduzir o risco da infecção pelo HIV antes da exposição ao vírus. A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) passará a ser distribuída em até 180 dias após a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, prevista para essa semana. O anúncio foi feito pelo ministro Ricardo Barros, durante sua participação na Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra.
