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60 Anos, 60 Histórias

As casas da casa do povo

“O povo passou a ter a iniciativa de leis. Mais do que isso, o povo é o superlegislador” Ulysses Guimarães no discurso de promulgação da Constituição de 1988

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Olavo David Neto e Vítor Mendonça
redacao@grupojbr.com

Sentado em sua cela, o alferes Joaquim José da Silva Xavier aguardava a execução da sentença que o condenara à morte. Era o cruel desfecho da representativa, mas nada prática, Conjuração Mineira. Estrangulada antes mesmo da deflagração, a atitude subversiva buscava a independência de Minas Gerais do jugo português, com a implantação de uma República em meio às cadeias montanhosas da então capitania, tendo como capital São João Del Rei. Tiradentes fora o único dos subversivos levado à maior das retaliações e, três anos depois, em 1792, agonizava no escuro do cárcere enquanto letrados do colônia debatiam nos pisos superiores.

Isto porque o presídio era apenas um aglomerado de quartos engradados no porão de um palácio utilizado para discussões parlamentares no Brasil colonial. E de lá saíam as queixas e recomendações dos colonos à metrópole, num sistema relativamente descentralizado de tomada de decisões. Situado às margens do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, servia quase como um camarote para o espetáculo pueril da chegada de navios negreiros, bem como os leilões de cativos realizados à luz do dia. Região pulsante do Rio de Janeiro colonial, recém-erigido a capital do território brasileiro, o Largo da Lampadosa seria palco de outra cena marcante da História nacional.

Os conspiradores geraram uma séria celeuma na dinâmica colonialista. A descoberta do ouro, nos primórdios do século XVIII, atiçou a cobiça portuguesa – que desde Pedro Álvares Cabral sonhava com extração de metais preciosos nas suas terras, a exemplo da reluzente América espanhola. Tanto é que até a sede do poder metropolitano foi deslocada em função da ventura aurífera. À época, Minas Gerais representava três quartos da produção aurífera brasileira, cotada em 8,8 toneladas, em 1774, 8,1 toneladas em 1779 e 6,3 toneladas em 1784. No ano da Inconfidência, a extração chegou a 4,9 toneladas, um terço delas extraído em Minas Gerais.

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A 21 de abril de 1792, careca e de barba aparada, muito mais magro devido ao tempo no cárcere, Joaquim Xavier foi escoltado à estrutura de madeira que o levaria à eternidade. Enforcado e desmembrado, Tiradentes teve os restos mortais espalhados no caminho que levava o Rio de Janeiro a Minas Gerais – o trajeto inverso do ouro arrancado das entranhas mineiras, que o levara à sublevação. Assinada por D. Maria I, rainha de Portugal, a condenação do alferes é prova irrefutável da importância da província extratora do que, segundo eles, pertencia-lhes. Com a morte, o revoltoso entrou para os livros. Era apenas o início.

A capital do império

Com a chegada da família real portuguesa, em 1808, a sede colonial passou por uma série de transformações. No âmbito político, com a ascensão do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarve – manobra que permitiu a D. João VI a manutenção do poder monárquico mesmo longe de Lisboa -, o Rio se tornou a capital do império ultramarino lusitano. No âmbito urbanístico, a cidade, então um punhado de aglomerações comerciais e residenciais, voltada ao porto por onde sangravam as veias brasileiras, foi reconfigurada territorialmente.

Como visto anteriormente neste especial, cerca de 15 mil pessoas puseram-se na rua para abrigar a corte, e diversos prédios e palácios coloniais receberam novas funções.

É o caso do edifício que se revezava entre cadeia e parlamento. O desembarque da dinastia dos Orleans e Bragança na Baía de Guanabara forçou a mudança do presídio à Cadeia do Aljube, prisão clerical destinada à correção disciplinar de religiosos. A casa legislativa, por sua vez, foi transferida às vizinhanças, na Rua do Rosário.

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A Casa da Cadeia e Câmara, como era conhecido o prédio, então, destinou-se à criadagem da família real, e uma ligação entre a residência dos funcionários e o Paço Real, residência de D. João VI, fez-se construir.

Novos prédios no país que surgia

Em 1822, quando D. Pedro I proclamou a Independência brasileira, outra reestruturação veio a galope. Fez-se preciso constitucionalizar o novo regime, e a Assembleia Constituinte de 1824 teve sede na Cadeia Velha. O Senado foi instituído pelo imperador no mesmo ano da constituinte, e, para isso, o Palácio Conde dos Arcos se incorporou aos bens nacionais. Assim estavam estruturadas as duas vertentes do Legislativo nacional, que viveria para ver um “parlamentarismo às avessas”, numa invenção bem brasileira para gerir o país, já no segundo reinado, de D. Pedro II.

Com a volta do Poder Moderador, a chancela de qualquer decisão retornava às mãos de ferro do autoritário monarca brasileiro.

Quando um círculo – bem íntimo – de militares golpeou a monarquia e proclamou a República, mais uma vez era necessária a normatização do poder. Para isso, a segunda Assembleia Constituinte brasileira em 70 anos foi convocada para o Palácio São Cristóvão, na Quinta da Boa Vista – hoje sede do Museu Histórico Nacional. Lá, como vimos no início deste especial, debateu-se a interiorização da capital, e pela primeira vez o mudancismo se tornou dispositivo numa Carta Magna.

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E lá também ficaria em caráter permanente a Câmara dos Deputados caso Deodoro da Fonseca, num rompante, não rasgasse a Constituição republicana poucos meses depois da outorga.

Um palácio desmontável

Projetado pelo arquiteto e militar Francisco Marcelino de Souza Aguiar, o Palácio Monroe surgiu em 1903 para concorrer à Exposição Internacional de Saint Louis, Missouri, nos Estados Unidos. em 1903. Construído à base de metal – uma revolução arquitetônica para a época -, foi desmontado após receber a medalha de ouro e trazido ao Brasil. Na então capital da República, ganhou destaque na Avenida Central – hoje Presidente Vargas -, no coração do Rio de Janeiro. Finalizado em 1906, sediou eventos acadêmicos e até o Ministério da Viação. Em 1914, tornou-se a terceira sede da Câmara, que lá ficou por oito anos.

O ano de 1922, além do centenário da Independência, representou uma nova casa para a Câmara. Isto porque os deputados foram transferidos para a Biblioteca Nacional enquanto a demolição da Cadeia Velha e construção do Palácio Tiradentes estavam em curso. Pronto em 1924, o antigo cárcere do alferes voltava, remodelado.

Após um século no Palácio do Conde dos Arcos, o Senado ganharia um novo – mas não tão novo – teto. Aproveitando-se do vácuo funcional do Monroe, os senadores ocuparam o prédio, episódio que representou a primeira peregrinação da casa.

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Deste modo, o palácio desmontável se tornou o único prédio brasileiro até 21 de abril de 1960 a receber as duas casas do Legislativo, ainda que não simultaneamente.

Uma nova concepção

“O projeto abrange todos os serviços relativos à Câmara e ao Senado”, descreve Oscar Niemeyer no escopo do projeto. “O objetivo de reunir as duas casas do Congresso num só edifício visa dar solução mais racional e econômica ao problema, sem prejuízo da independência que lhes é indispensável, permitindo, ainda, adotar para os serviços comuns, instalações mais perfeitas e amplas”, argumenta o arquiteto. “Por outro lado, estufados num só bloco, Senado e Câmara, constituirão um conjunto monumental capaz de dominar, como desejável, as demais construções da cidade”, pondera. Como toda a obra de Niemeyer em Brasília, a simplicidade dos traços vinha no bojo da poesia em torno da obra.

Constantemente castigado nas funções públicas até então, o parlamento brasileiro ganhou destaque no esboço da terceira capital do país, a segunda da República, e a primeira interiorana. No vértice central do triângulo equilátero que abriga os palácios máximos dos poderes republicanos, ergue-se a alturas muito superiores às dos pares, num ode à importância de um Legislativo forte, mesmo que equiparado, equidistante em relação aos seus pares. É nessa ramificação da República, pelo conceito, que a representatividade alcança a plenitude.

Um palácio para a divisão bicameral, obviamente, deveria aludir a cada uma delas. Assim, portanto, foram pensadas as cúpulas das Casas. Uma, aberta ao povo, aos pensamentos e às ideologias da sociedade brasileira, que teoricamente elege quem por ela vela; outra fechada em si mesma, reflexiva, ciente das responsabilidades de quem toma decisões de maior peso, que prega pela Federação e pela soberania do Estado brasileiro. Separados por tanto tempo, Câmara e Senado se encontraram em Brasília, no coração do Brasil que cabe aos seus membros proteger.


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