A obtenção de mais recursos para o Fundo Nacional da  Cultura, previsto em  projeto que está em tramitação na Câmara Federal, deverá tornar a cultura “uma política de estado”, disse hoje (17) a ministra da pasta,  Marta Suplicy, em audiência pública no Senado.  Os recursos virão por meio do Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura), que foi criado pelo Projeto de Lei 6.722/2010.

O Procultura, considerado um dos projetos prioritários da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura em 2013 , define as regras de financiamento da Cultura e substituirá a Lei Rouanet quando sancionado. Hoje, as empresas podem abater até 4% do Imposto de Renda sobre patrocínio de projetos culturais. A meta do Procultura é que essa dedução chegue a 6%. 

Segundo a ministra, a Lei Rouanet “não atende mais às necessidades” do segmento.  Depois que for aprovado, o texto será examinado pelo Senado Federal e é “uma das maiores expectativas do Ministério da Cultura para este ano”.

A ministra falou sobre os projetos da pasta em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte e disse que uma das metas é estimular a construção de  360 Centros de Ensino Unificados das Artes e do Esporte (CEUs das Artes), sendo que 100 deles devem ficar prontos até o final do ano. Os CEUs das Artes se destinam a estimular a cultura nas cidades com até 50 mil habitantes e a instalação depende das prefeituras, pois os municípios têm que fazer licitação para a construção com financiamento pela Caixa Econômica Federal.

O presidente da comissão, senador Ciro Miranda  destacou a importância da cultura para a formação e a preservação da memória da população. “A preocupação no país com questões prioritárias é tão grande que há um esquecimento quase geral da importância da cultura”.