Nesta quarta-feira (29), entraram em vigor as novas metas de incentivo à leitura em todo o país, definidas pelo Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036. O plano, publicado no Diário Oficial da União, pretende ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população a livros nos próximos dez anos.
O documento serve como instrumento para que estados, municípios e a sociedade civil conheçam e implantem os novos normativos de gestão cultural aprovados desde 2023, incluindo o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.
A base do plano é a compreensão de que a leitura e a escrita são instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas, fundamentados nos seguintes princípios: compreensão do livro como economia, da leitura como cidadania e da literatura como valor simbólico criativo; valorização da leitura como ato criativo de construção de sentidos; promoção do direito à literatura; desenvolvimento da escrita criativa e literária; e garantia de acesso ao livro e a outros materiais de leitura.
O Ministério da Cultura lançou, no dia 23 deste mês, uma nova página exclusiva para o plano, organizada em áreas temáticas como Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas, facilitando o acesso aos conteúdos.
Após um período de desatualização desde o ciclo anterior (2006-2016), a retomada do Ministério da Cultura em 2023 recolocou a construção do novo plano como prioridade. A execução envolve o Ministério da Cultura, o Ministério da Educação e instâncias colegiadas responsáveis pela governança.
