Onze estados dos EUA entram com ação judicial para bloquear venda da Warner para Paramount

FOLHAPRESS

A Califórnia e outros 11 estados dos EUA entraram com uma ação judicial nesta segunda-feira (13) para bloquear a aquisição de US$ 111 bilhões (R$ 566,97 bilhões) da Warner Bros. Discovery pela Paramount, classificando a maior fusão da história de Hollywood como uma ameaça à concorrência no cinema e na televisão.

O processo foi apresentado em um tribunal federal no norte da Califórnia e vira umn obstáculo na batalha regulatória sobre o acordo -e um desafio direto ao Departamento de Justiça do governo Trump, que aprovou a fusão no mês passado sem exigir quaisquer desinvestimentos ou concessões.

O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, que lidera a coalizão, disse que a combinação de dois dos cinco grandes distribuidores de filmes de Hollywood resultaria em “preços mais altos, qualidade inferior e menos conteúdo” para o público.

“Neste país, ninguém está acima da lei”, comentou Bonta. “A Califórnia e nossos estados irmãos estão lutando por mercados livres e justos, não por mercados manipulados. Os EUA não têm reis no governo nem na economia”, apontou.

Os estados alegam que o acordo viola a Lei Clayton, a legislação federal que proíbe fusões que possam reduzir substancialmente a concorrência.

Os estados liderados por democratas que se juntam à Califórnia no processo são Arizona, Colorado, Connecticut, Massachusetts, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oregon e Washington.

De acordo com a denúncia, a empresa combinada controlaria aproximadamente 27% da distribuição de filmes em lançamento amplo nos cinemas e cerca de 27% do licenciamento de canais de TV a cabo básica.

A coalizão pediu às empresas que não concluam a transação até que o processo judicial seja resolvido, e alertou que buscará uma ordem de restrição temporária caso se recusem.

A Paramount obteve no mês passado a aprovação das autoridades antitruste federais, garantindo uma grande vitória para um império de mídia financiado por um dos aliados bilionários mais próximos do presidente dos EUA, Donald Trump.

Procurado pelo jornal The New York Times, uma porta-voz da Paramount disse em comunicado que a empresa estava preparada para abordar “questões antitruste legítimas”, acrescentando que sua fusão com a Warner Bros. Discovery “não levanta tais preocupações”.

“Estamos confiantes de que os fatos e a lei apoiam esta transação, e continuaremos a defendê-la vigorosamente”, afirmou.

A Paramount disse que planeja concluir o acordo no terceiro trimestre do ano. Como parte de seu acordo com a Warner Bros. Discovery, a Paramount disse que pagaria aos acionistas da empresa cerca de US$ 650 milhões em dinheiro para cada trimestre em que o acordo não for fechado, a partir de outubro.

A ação judicial interrompe os esforços do bilionário Larry Ellison e seu filho, David Ellison, para criar um colosso de Hollywood. A empresa combinada incluiria dois grandes estúdios de cinema, múltiplos serviços de streaming e as emissoras de notícias CNN e CBS News, expandindo a influência da dupla pai e filho sobre as indústrias de entretenimento e mídia em declínio.

Os estados representam o desafio legal remanescente mais significativo ao acordo nos Estados Unidos depois que o Departamento de Justiça disse no mês passado que não contestaria a transação. “A indústria de cinema e televisão é altamente dinâmica, e a transação proposta provavelmente não prejudicará a concorrência ou os consumidores americanos”, disse o departamento em comunicado anunciando sua decisão.

Internacionalmente, a empresa já garantiu aprovações de mais de 20 países e regiões, incluindo Brasil, China e Austrália. Alguns reguladores internacionais ainda precisam aprovar o acordo, como o Reino Unido e a União Europeia. Em junho, uma autoridade britânica disse que seu governo estava inclinado a examinar a aquisição.

David Ellison, o produtor de cinema por trás de filmes como “Top Gun: Maverick”, comprou a Paramount no ano passado com apoio de seu pai, o fundador da Oracle e amigo do presidente Donald Trump. Ele então iniciou uma campanha para superar a oferta da Netflix pela Warner Bros. Discovery -chegando com sucesso a um acordo para comprar a empresa em fevereiro.

O acordo renovou o questionamento sobre a relação entre os Ellisons e Trump. Em abril, durante a semana de festividades em Washington para o jantar anual da Associação de Correspondentes da Casa Branca, a CBS News organizou um grande jantar onde Trump sentou-se a uma mesa com David Ellison e Makan Delrahim, diretor jurídico da Paramount. O procurador-geral interino Todd Blanche também participou do jantar, que foi anunciado como uma ocasião “em homenagem à Casa Branca de Trump” e ocorreu enquanto o Departamento de Justiça ainda estava analisando o acordo.

Nos últimos meses, a oposição à compra da Warner por David Ellison cresceu em Hollywood, com atores, documentaristas e produtores se manifestando sobre os riscos potenciais para o negócio do entretenimento. Em abril, mais de 1.000 roteiristas, atores e diretores divulgaram uma carta se opondo ao acordo, argumentando que ele reduziria ainda mais os gastos em projetos de cinema e TV.

A Paramount argumentou que o grande tamanho da nova empresa é necessário para competir contra gigantes do streaming como Netflix e Amazon. A Paramount planeja usar suas economias da combinação de operações para investir em conteúdo melhor, um benefício para os consumidores, disse a empresa.

Em documentos do mês passado relacionados a uma ação separada movida por assinantes de streaming buscando bloquear o acordo, executivos da Paramount informaram em declarações juramentadas que planejavam lançar pelo menos 30 filmes nos cinemas anualmente e manter os novos lançamentos nos cinemas por pelo menos 45 dias antes de colocá-los em plataformas de streaming.

Os procuradores-gerais estaduais assumiram um papel mais ativo na regulação antitruste durante o segundo governo Trump, no qual os indicados do presidente têm cada vez mais aprovado grandes acordos e encerrado processos judiciais.

Em abril, procuradores-gerais estaduais obtiveram uma ordem de restrição para suspender a fusão das empresas de radiodifusão Nexstar e Tegna. No mesmo mês, um grupo de estados venceu um veredicto de júri que concluiu que a Live Nation, proprietária da Ticketmaster, havia agido como monopólio, depois que o Departamento de Justiça fez um acordo com a empresa sobre as mesmas preocupações.