O ex-jogador Robinho deve se apresentar imediatamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). É o que determinou a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente da casa. Ele foi condenado por estupro cometido em 2013 em Milão, na Itália, quando ainda era jogador do Milan.
A justiça italiana condenou o brasileiro a nove anos de prisão – já sem recurso. Além de Robinho, outros cinco homens também cometeram o crime sexual contra uma mulher albanesa, que estava inconsciente devido ao consumo de álcool.
Com a demora no julgamento, Robinho acabou voltando ao seu país. O governo do país europeu chegou a pedir a extradição dele, que foi negada, já que o Brasil não entrega brasileiros natos a outros países. Então, foi enviado um documento pela homologação da decisão que condenou o Robinho, com o objetivo de que ele cumpra a pena no país de origem. O acesso ao Superior Tribunal de Justiça foi feito por intermédio do Ministério da Justiça.
A Justiça brasileira finalmente obteve um endereço onde Robinho pode ser encontrado, por isso o caráter de urgência na convocação.
Apesar de já ter sido condenado em última instância na Itália, segundo a ministra do STJ, a defesa do ex-jogador ainda pode contestar a homologação do crime no Brasil. Se a defesa apresentar contestação, o processo será distribuído a um relator integrante da Corte Especial do STJ. Quando não há contestação, a atribuição de homologar o cumprimento da sentença estrangeira é da presidência do tribunal.
