Política & Poder STF decide que multa por sonegação, fraude ou conluio deve ser limitada a 100% da dívida tributária 03/10/2024 21h31
Política & Poder Maioria do STF diz que absolvição no tribunal do júri pode ser anulada se contrariar provas 03/10/2024 19h06
Política & Poder STF reconhece que MP pode apelar nas hipóteses de absolvição por quesito genérico no Júri 03/10/2024 18h57
Política & Poder Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda 03/10/2024 18h54
Economia STF decide que Estados e municípios não podem reduzir multa por sonegação e que limite é 100% 03/10/2024 17h24
Política & Poder Marco temporal: STF pode apresentar anteprojeto de lei ao Congresso sobre áreas indígenas 03/10/2024 10h59
Economia STF decide que governo pode reduzir ressarcimento a exportadores do Reintegra 02/10/2024 18h48
Política & Poder Após diagnóstico, STF remarca depoimento de Zambelli para segunda-feira, 7 02/10/2024 18h00
Política & Poder Gilmar Mendes: Podemos avançar no modelo existente para demarcação de terras indígenas 02/10/2024 16h36
Política & Poder Barroso: Estou pinçando casos que podem diminuir ações contra poder público 02/10/2024 15h53
Política & Poder STF derruba censura a vídeo de cientistas que desmentiram que diabetes é causado por vermes 01/10/2024 12h28
Política & Poder Congresso tem todo o direito de discutir limitação de poderes do STF, diz Cármen Lúcia 01/10/2024 7h38
Economia Fiemg pede que CNI apresente ação no STF contra trecho da lei da desoneração 30/09/2024 17h19
Política & Poder Orçamento secreto: Dino dá bronca no Executivo e Legislativo e marca audiência 30/09/2024 15h44
