Magistrados têm 60 dias de descanso por ano e agora deverão ser compensados caso queiram vender 20 dias e gozar 40
A informação consta em pedido encaminhado ao órgão especial da Corte fluminense que culminou na operação Erga Omnes no dia 24 de abril
O texto em relação às igrejas "não se coaduna com a gravíssima situação de calamidade pública decorrente da pandemia que impõe a reunião de esforços e...
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