Economia Consulta pública sobre desconto de energia para irrigantes é reaberta por 15 dias 30/01/2026 19h26
Economia Haddad vai propor a Galípolo consulta pública de projeto que amplia fiscalização do BC 28/01/2026 10h26
Saúde Anvisa lança roteiros de inspeção e abre consulta sobre prevenção de infecções 26/01/2026 10h46
Saúde Ministério da Saúde abre consulta pública sobre produção de medicamentos para o SUS 19/01/2026 14h41
Saúde Ministério da Saúde abre consulta pública para medicamento contra intoxicação por mercúrio no SUS 13/01/2026 10h06
Brasília Participe da consulta pública sobre linha de cuidado da pessoa com diabetes mellitus 29/12/2025 11h46
Brasil Consulta pública para regras de redução de HFCs segue aberta até o dia 27 de dezembro 17/12/2025 10h29
Brasília Aberta consulta pública sobre projeto de requalificação do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade 16/12/2025 20h05
Saúde Saúde lança consulta pública para serviços da Atenção Ambulatorial Especializada 12/12/2025 11h18
Economia Aneel aprova consulta sobre manual base na fiscalização de bens e instalações no setor elétrico 02/12/2025 13h47
Brasília Consulta pública para criação do Estatuto da Família Atípica no DF termina em dezembro 11/11/2025 14h35
Economia Ministério de Minas e Energia abre consulta pública sobre portaria para leilão de baterias 10/11/2025 10h21
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