Criado em junho de 2000, o PHPN estabelece as diretrizes da atenção pré-natal e da assistência ao parto no SUS. Cada município que adere ao programa tem que definir a sua rede de atenção ao pré-natal, ao parto e ao pós-parto. Ou seja, as unidades que vão ser referência para os exames previstos e os hospitais responsáveis pela assistência ao parto. Cabe ao programa orientar os municípios sobre como essa rede deve realizar os procedimentos voltados às mulheres grávidas.

“O PHPN tem um enfoque na humanização da atenção, garantindo o acolhimento da gestante, a escuta das suas queixas, o esclarecimento das dúvidas, o respeito da privacidade e da individualidade dela e oferecendo a assistência à saúde, bem como a realização de todos os exames necessários”, observa Verônica.

Segurança”O Ministério da Saúde entende por humanização do pré-natal a garantia do direito das gestantes de serem bem atendidas, escutadas, informadas e de terem acesso aos procedimentos necessários para terem uma gravidez e um parto seguro”, enfatiza.

Para isso, o PHPN oferece incentivo financeiro aos municípios que conseguem realizar o atendimento de acordo com a forma prevista no programa. O ministério repassa a esses municípios R$ 10 por gestante captada precocemente (até 120 dias de gestação) para a realização do pré-natal. “O início do pré-natal no começo da gravidez é muito importante, porque se a mulher chega ao serviço de saúde já no final não é possível realizar os procedimentos necessários de prevenção e orientação da gestante”, destaca a assessora.

O programa também prevê o repasse ao município de R$ 40 por gestante, se forem realizados os procedimentos básicos da atenção pré-natal: mínimo de seis consultas durante a gravidez, realização dos exames básicos de laboratório – como tipagem sangüínea, glicemia, para saber se a mulher tem diabetes, exame para diagnóstico de sífilis e exame de urina –, imunização antitetânica e consulta no pós-parto.

AssistênciaAlém disso, são oferecidos, para a instituição responsável pela assistência ao parto, mais R$ 40 por gestante que fez acompanhamento no pré-natal, se esse parto for realizado em unidade de saúde do SUS.

O repasse dos incentivos é feito a partir da comprovação de que os municípios estão atendendo adequadamente às mulheres. Um sistema de informações especial foi criado para possibilitar o monitoramento do programa pelos gestores de saúde. Nesse sistema, são registradas informações sobre captação precoce da gestante, realização das consultas, exames e imunização.

Até fevereiro deste ano, 4.503 municípios já haviam aderido ao PHPN, mais de 80% do total. “A meta do Ministério da Saúde é atingir 100% até 2007”, diz Verônica.