A Secretaria de Cultura publicou, nesta quinta-feira (14/05), a portaria 34/2009 para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). São cerca de R$ 19,5 milhões em recursos destinados à cultura. Deste total, 17,5 milhões serão para as áreas de literatura, artes visuais, dança, artes cênicas, música, cinema, projetos especiais, circo/ cultura popular e gestão, pesquisa e capacitação. A recém-criada área de ‘Ações de Educação Patrimonial’ receberá R$ 1 milhão, assim como os dez Territórios de Diálogos – áreas de grande vulnerabilidade no DF onde a Secretaria de Cultura irá promover diversas ações culturais.
A portaria tem como objetivo selecionar projetos artísticos e culturais que promovam incentivo à formação artística e cultural; preservem e restaurem o patrimônio artístico, cultural e histórico; e apóiem à pesquisa, o desenvolvimento e a capacitação na área da cultura.
Podem apresentar projetos ao FAC, pessoas físicas ou jurídicas, responsáveis por elaborar e executar trabalhos artísticos e culturais. Os interessados terão até 15 de junho para inscrever seus projetos. Os formulários estão disponíveis na página da Secretaria de Cultura, pelo endereço eletrônico www.sc.df.gov.br.
É importante ressaltar que cada pessoa poderá concorrer à obtenção de apoio com, no máximo dois projetos, sendo que somente um receberá o suporte do Fundo. Caso sejam apresentados mais de dois projetos pelo mesmo proponente, serão analisados apenas os dois primeiros inscritos, de acordo com o número de inscrição.
Os proponentes deverão ficar atentos a uma série de mudanças, entre elas, o código que será fornecido no ato da inscrição. A partir de agora, o candidato será identificado por esta sequência numérica e o nome dos beneficiários só será conhecido após análise de todas as propostas. As medidas são fruto de discussões com o Ministério Público e têm como objetivo dar mais idoneidade ao processo.
