O incentivo à amamentação é uma das estratégias que integram o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Isso se deve à comprovação dos benefícios do aleitamento para mães e bebês. Além de reduzir a incidência de câncer de mama e ovário nas mulheres, a amamentação permite que o bebê cresça com mais saúde e fique menos vulnerável a várias doenças.
O Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal foi firmado pela União, estados, municípios e sociedade civil, em março, para estabelecer estratégias que diminuam as mortes de mulheres e bebês com até 28 dias de vida. Essas ações pretendem reduzir os índices de mortalidade em 15% até o final de 2006 e em 75% até 2015. O Ministério da Saúde vai liberar R$ 31,17 milhões nos próximos cinco anos para diminuir a mortalidade materna e neonatal em 78 municípios brasileiros.
Dados de 2002 mostram que mais de duas mil mulheres e mais de 38 mil crianças menores de 28 dias morreram naquele ano devido a complicações na gravidez, no parto e no pós-parto e por causa de abortos. O Pacto tem como meta salvar 300 mulheres e 5,7 mil recém-nascidos até o final de 2006.
CausasAs principais causas da mortalidade materna são a hipertensão arterial, a hemorragia, o aborto, a infecção pós-parto e as doenças do aparelho respiratório. Já as mortes neonatais têm como motivos problemas respiratórios e circulatórios, a prematuridade do parto, o baixo peso e infecções relacionadas aos partos e às hemorragias.
As ações estratégicas para o Pacto Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal voltam-se ao planejamento familiar, à atenção ao pré-natal, à atenção ao parto e pós-parto, à atenção ao recém-nascido, à promoção e apoio ao aleitamento materno, à atenção à gestante portadora do vírus HIV e ao seu recém-nascido, às urgências e emergências maternas e neonatais, à atenção às mulheres vítimas de violência sexual e doméstica, à atenção ao aborto previsto em lei, às complicações do aborto inseguro e à vigilância das mortes.
Os R$ 31,17 milhões destinados a combater a mortalidade materna e neonatal são recursos do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf). Esses recursos serão utilizados para intensificação de ações de qualificação da atenção à mulher e ao recém-nascido.
Essas ações vão beneficiar mais de 19,5 milhões de pessoas em 78 municípios. Os recursos serão repassados às secretarias municipais de Saúde, em três fases e cinco anos. Entre agosto e dezembro, acontece a liberação dos R$ 6,23 milhões da primeira fase, cerca de 20% do total.
