O Ministério da Saúde vem fortalecendo o sistema de monitoramento e vigilância do cumprimento das normas previstas na legislação. Para isso, tem capacitado profissionais de Saúde com atuação nas áreas materna, infantil e de vigilância sanitária. “Com o trabalho, espera-se que esses profissionais reconheçam a importância da amamentação e os malefícios do uso de chupetas e mamadeiras, e denunciem as infrações observadas, principalmente nos serviços de saúde e nos pontos de venda”, destaca Sônia.
As capacitações realizadas pelo ministério são finalizadas com uma ação efetiva de monitoramento da norma. Os profissionais treinados visitam hospitais e pontos de venda desses produtos, e checam o real cumprimento da lei. Eles observam se há distribuição de amostras grátis dos produtos, propagandas em cartazes, outdoors e outras ações que ferem a lei. Os profissionais de Saúde também são responsáveis por esclarecer e orientar a população sobre os riscos do uso de bicos e mamadeiras para a criança.
A legislação brasileira não proíbe a fabricação dos bicos, chupetas e mamadeiras, apenas normatiza sua comercialização. No País, o consumo desses produtos ainda é considerado bastante elevado. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, realizada em 1999, a média de uso de mamadeiras no Brasil é de 62,8% e de chupeta, de 52,9%.
A partir da pesquisa, foi possível estabelecer a relação do uso desses produtos com o desmame precoce. Foram avaliadas as capitais de 26 estados brasileiros. Somente o Rio de Janeiro não fez parte da pesquisa. O trabalho apontou Maceió como a cidade com maior proporção de crianças alimentadas por meio de mamadeiras – 75,5% dos bebês de 0 a 364 dias de vida. Já o Distrito Federal foi o local que apresentou o menor índice, com 48,5%.
Em relação ao índice de uso de chupetas, Porto Alegre mostrou a maior prevalência, com 69,2%, e Macapá, a menor, com 32%. A meta do ministério para o aleitamento materno exclusivo é aumentar a prática no País em 20% até 2006. “Desse modo, a meta com relação ao uso de mamadeiras e chupetas é uma redução também de 20% até 2006”, conclui Sônia Salviano.
