Mesmo com todo o investimento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, a avaliação feita por equipe técnica do ministério revela que as taxas de realização dos exames durante a gestação são muito baixas. “Muitos municípios ainda não perceberam as possibilidades de esse incentivo ser uma fonte adicional de recursos, além de resultar na melhoria da saúde das mulheres e seus bebês”, reitera Verônica.
A técnica admite que, apesar de a maioria dos partos realizados no País ser feita em hospitais públicos, a qualidade da assistência prestada, em geral, ainda é baixa. “O direito das mulheres ainda não tem sido garantido como é previsto pelas normas do ministério”, afirma.
InternaçãoVerônica lembra que o parto não é um evento de doença; é um momento muito importante não só na vida da mulher como de toda a família. Um dos direitos garantidos nas normas do ministério é o acompanhamento durante a internação. “Estudos mostram que quando a mulher tem a possibilidade de escolher e ter alguém para acompanhá-la durante o parto, ela tem uma evolução melhor”, comenta a assessora. “Infelizmente, muitas maternidades não garantem esse direito às gestantes e ainda realizam práticas desnecessárias ou inapropriadas durante o parto”, acrescenta.
O PHPN também prevê ações voltadas para reduzir a transmissão vertical, da mãe para o filho, do vírus HIV e de doenças infecciosas, como sífilis e hepatite B.
MorteA estratégia de humanização no pré-natal e nascimento está inserida no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, lançado em março deste ano pelo Ministério da Saúde. A meta é reduzir os índices de morte de mães e bebês em 15%, até o final de 2006, e em 75% até 2015.
O Pacto prevê a articulação de programas federais em parceria com as secretarias municipais e estaduais de Saúde e organizações da sociedade civil. Entre as medidas já adotadas, está a inclusão da atenção às urgências obstétricas e pediátricas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
