Nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu aumentar a concessão de benefícios a réus condenados em 2ª instância.
De acordo com a Revista Época, “em decisões recentes, o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Marco Aurélio Mello permitiram que três bicheiros condenados em segunda instância usufruíssem dessa liberdade passeando fora do Brasil. Os passaportes dos contraventores estavam em posse da Justiça. Os ministros autorizaram a devolução dos documentos”.
Os beneficiários são os bicheiros Anisio Abrahão David, João Oliveira de Farias e Lício Soares Bastos e os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli foram os autores da decisão.
A PGR se manifestou contraria ao benefício:
“Considerando-se as inúmeras disparidades sociais enfrentadas quotidianamente no país, o deferimento de medidas de tal natureza (viagem a passeio) a réus condenados, detentores de poder aquisitivo inquestionável, contribui para o desprestígio da Justiça, a quem cabe zelar pela paridade de tratamento entre réus, acusados e investigados, vedando qualquer tipo de tratamento discriminatório entre eles”.
Posteriormente a decisão abre caminho para que o ex-detento Luiz Inácio Lula da Silva também possa ser beneficiado.
