Oministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 48 horas para o Governo Federal informar quais medidas têm sido adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus no Brasil.
A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede que Bolsonaro atenda orientações técnicas e sanitárias do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
No documento, Moraes determina que “sejam solicitadas, com urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 48 (quarenta e oito) horas”.
O Conselho Federal pede ainda que o presidente pague imediatamente os benefícios emergenciais para desempregados e trabalhadores informais. A ação sugere que as mensalidades do Bolsa Família sejam liberadas enquanto durar a crise do novo coronavírus.
